19 projetos que o Senado aprovou em 2019 que podem mexer com sua vida
Estes são apenas alguns dos muitos projetos que o Senado aprovou ao longo de 2019. Alguns deles já viraram leis, e outros estão agora sendo analisados pela Câmara dos Deputados. Veja mais informações sobre cada um:
1 – Reforma da Previdência: já está em vigor http://bit.ly/32C8Fgl . Na Câmara tramita agora a PEC Paralela: http://bit.ly/2pyTKGf
2 – Pacote Anticrime: aguarda a sanção presidencial http://bit.ly/2PE7AQH
3 – Feminicídio imprescritível e inafiançável: aguarda votação da Câmara http://bit.ly/2WQEsc5
4 – MP da Liberdade Econômica: já é lei http://bit.ly/2Za0Fqe
5 – Cadastro positivo http://bit.ly/38ULy56
6 – Animal não é coisa: projeto aguarda votação da Câmara http://bit.ly/2Z32ams
7 – Poluição ambiental é crime hediondo: projeto aguarda votação da Câmara http://bit.ly/2UcpriW
8 – Ressarcimento ao SUS e ao INSS em caso de violência doméstica. O ressarcimento ao SUS já é lei: http://bit.ly/307kZZR; o ressarcimento ao INSS aguarda votação da Câmara: http://bit.ly/2TpMZjb
9 – Meia-entrada para doador de sangue: projeto aguarda votação da Câmara http://bit.ly/2SaP0k3
10 – Transferência de feriados para segunda-feira: projeto aguarda votação da Câmara http://bit.ly/2Z7ITz8
11 – Stalkear vira crime: projeto aguarda votação da Câmara http://bit.ly/2H6MTcK
12 – Exame de câncer em 30 dias no SUS: já é lei http://bit.ly/323aFOv
13 – Posse de arma em toda a propriedade rural: já é lei http://bit.ly/305B9ml
14 – Medida protetiva de urgência: já é lei http://bit.ly/2S7eWz0
15 – Multa por discriminação salarial de mulheres: projeto aguarda votação da Câmara http://bit.ly/2FcqgDm
16 – Auxílio para família que não tiver vaga na creche: projeto aguarda votação da Câmara http://bit.ly/2IbgOSm
17 – Prioridade no divórcio para vítimas de violência doméstica: já é lei http://bit.ly/2Q1mpge
18 – Política de Prevenção do Suicídio: já é lei http://bit.ly/2XTkEnK
19 – Multa para quem fumar com menor no carro: aguarda votação da Câmara http://bit.ly/32KStJD