AL aprovará PL obrigando escolas a reduzir mensalidades na pandemia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), anunciou ontem (20), em sua conta pessoal no Twitter, que incluirá na Ordem do Dia da próxima sessão remota o Projeto de Lei nº 88/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (SD), que visa a garantir redução de 30% das mensalidades de escolas particulares (ensino fundamental e médio), assim como a emenda ao PL, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), incluindo o nível superior.

O desconto deve vigorar enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O chefe Legislativo estadual comentou que não percebeu boa vontade por parte da maioria das escolas particulares em discutir, de forma clara e transparente, a possibilidade de redução nos valores das mensalidades escolares, nesse período de suspensão das aulas presencias, por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Achei que o bom senso iria prosperar e chegaríamos a um entendimento que beneficiasse a todos os envolvidos: empresários, estudantes, professores e funcionários administrativos dos estabelecimentos de ensino. Diante disso, informo que incluirei na Ordem Do Dia da próxima sessão da Assembleia o Projeto de Lei, assim como a respectiva emenda”, afirmou Othelino Neto.

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