Anvisa proíbe estados de importar Sputnik V; governadores vão ao STF

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), informou há pouco, em pronunciamento transmitido pela internet, que ele e outros gestores estaduais acionaram o STF pedindo que a Corte obrigue a Anvisa a autorizar a importação da vacina russa Sputnik V.

O imunizante ainda não tem registro para uso no Brasil, mas, de acordo com o governador maranhense, já está aprovado para uso em 50 países, o que atenderia à legislação nacional sobre o assunto.

“Consideramos que há um equívoco administrativo. Não apenas o Maranhão, como os outros estados e nós fizemos o ingresso dessa ação judicial”, destacou.

Os estados pedem multa de R$ 1 milhão por dia em caso de descumprimento.

O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowsky.

Medidas

Durante o pronunciamento, Dino comunicou também a extensão, por mais uma semana, das atuais medidas restritivas impostas a bares, restaurantes, comércio e empresas.

Os cultos e missas seguem liberados em todo o estado, mas apenas com ocupação de 25% de templos, casas e igrejas.


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