Audiência Pública em Barreirinhas debate sobre alteração dos limites do Parque Nacional do Lençóis Maranhenses

Neste sábado (25), a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) e membros de instituições públicas, comunidade e representantes da sociedade civil organizada discutiram o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Para a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), uma audiência pública como esta é de extrema importância. Assim como foi afirmado em campanha, Eliziane reforçou esta aproximação do Senado no Maranhão.

“Audiências como esta são fundamentais para escutar a população que será diretamente afetada pelo projeto e elaborar soluções e propostas para levarmos ao Senado Federal”.

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O evento que também foi realizado pela Superintendência de Articulação Regional de Barreirinhas aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas e contou com a participação Prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, da Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, Eliziane Marreiros, do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro, Jorge Augusto, do chefe substituto do ICMBIO, Iuri Amaral, Representantes da Fetaema, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Barreirinhas, Nivaldo Nunes, do Presidente Colônia de Pescadores, Haroldo Dias, da Professora Doutora do IFMA, Éville Ribeiro Novaes, do Secretário de Estado do Meio Ambiente, Rafael Ribeiro, da Superintendente de Articulação Regional de Barreirinhas, Amílcar Gonçalves, e representando a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Jonata Galvão.

*Colaboração do texto acima de waldemarter.com

Para, Éville Ribeiro Novaes as pessoas atingidas devem ser ouvidas pois são as maiores interessadas, ainda segundo a professora e conselheira do conselho do parque é fundamental que essa analise seja bem embasada, uma vez que que o projeto ao ser feito não teve o povo como participador

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No mês de abril, a senadora maranhense Eliziane Gama protocolou, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal um requerimento que solicita audiência pública em Brasília para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.

Uma equipe multidisciplinar com arqueólogos, sociólogos, ambientalistas e advogados fizeram um estudo minucioso do parque que abrange os municípios de Santo Amaro, Primeira Cruz e Barreirinhas.

Em 1981, o povo não foi ouvido, somente foi instalado e pronto, assim também foi feito com a PLS  465/2018, a nota técnica do conselho enfatizou que dentro do parque existe muitas atividades de sobrevivência como a agricultura, pesca, criação de animais e plantação de castanha de caju e o fato a ser questionado será como irá ficar essas demandas.

Uma açao civil pública pedida ao MP pelos moradores condenou ICMBIO a fazer um plano de manejo, porém também aguarda essa análise do órgão em Brasília.

Segundo a PSL 465/2019, a alteração em sua totalidade é concentrada no oceano chegando ai a porcentagem de 90%, uma preocupação do Conselho Consultivo do Parque dos Lençóis Maranhenses seria no termo da proteção do ecossistema, da segurança ambiental, pois o projeto não tem clareza como se dará isso. A recomendação do conselho sugere que em vez de uma exclusão de comunidades, deveria haver uma recategorização das comunidades.

Em contra partida a restinga uma das principais vegetações do parque será aumentada em 25%, outra medida que causa preocupação aos ambientalistas pois a PL não apresenta um estudo de como será essa preservação.

A discussão deve ser ampliada e discutidas com todos.

Para a Dona Maria do Celso, moradora há quase 70 anos do povoado Ponta do Mangue em Barreirinhas, o que se quer é ser ouvido, que as comunidades possam ter vez e voz, pois há muito tempo os fazedores de leis, fazem suas leis sem ouvir as necessidades das comunidades.

“Esse parque chegou aqui, colocaram as pedras e não ouviram a nós, ai logo após veio as restrições, não podemos mais viver em liberdade como antes, e agora essa outra questão e novamente não conversaram conosco, queremos dialogo, queremos ser livres em nossa terra, só isso que queremos”. Acrescentou dona Maria

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Para o prefeito de Barreirinhas Albérico Filho, o projeto elaborado não exclui e nem oferece nenhum tipo de maleficio as comunidades mais vem para de forma pratica estabelecer critérios que dantes não era bem esclarecido, ainda afirmou que ficou triste que como gestor do município não ter sido convidado para audiência, pois segundo ele estava ali como cidadão, afirmou ainda que em sua gestão mesmo com as restrição  o desenvolvimento tem chegado as comunidades do parque.

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Em entrevista o vereador de Santo Amaro Geni Silva disse que tem e irá trazer ainda mais essa discussões para que os santo-amarenses que estão dentro do parque possam está em alerta para uma possível aprovação do projeto.

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As secretarias de Meio Ambiente e dos Direitos Humanos do Estado, também estiveram presentes e se colocaram em total disposição para intermediar o dialogo e buscar uma solução para ambos os lados.

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Em entrevista a nossa equipe o representante do Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas, Israel Diniz, disse que muitos políticos fazem projetos sem ouvir as comunidades atingidas, mas que o conselho enquanto órgão tem sido atuante no que diz respeito a ser um intermediador, pois segundo Israel, se as comunidades já estava la antes do parque, e merecem respeito.

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A PL deve ser levada ainda às comissões do senado e posteriormente a câmara, se passar as devidas emendas colocadas e para a sanção  do presidente.

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