Bolsonaro foi humilde ao concordar com STF

(Brasília - DF, 21/06/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante reunia?o com o Fernando Azevedo, Ministro de Estado da Defesa; e Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. rFoto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira (2) que errou ao reeditar uma medida provisória (MP) transferindo a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, quando uma outra MP que estabelecia essa troca já havia sido rejeitada pelo Congresso.

O reconhecimento ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar, nesta quinta-feira (1), que a medida foi inconstitucional.

“Teve uma falha nossa, já adverti minha assessoria. Teve uma falha nossa. A gente não poderia no mesmo ano fazer uma MP de assunto (que já estava discutido). Houve falha nossa. Falha minha, né. É minha, porque eu assinei.” Questionado então se a decisão do STF havia sido correta, Bolsonaro concordou. “Eles acertaram. Sem problema nenhum.”

Boa postura do presidente. Humildade! Acredito que todos estejam precisando mais disso, até para distensionar o clima no país. A alfinetada do decano do STF, ministro Celso de Mello, foi mesmo merecida.

É preciso respeitar a divisão entre os poderes. Disse Celso de Mello: “O comportamento do atual presidente da República, revelado na reedição de medida provisória, clara e expressamente rejeitada pelo Congresso Nacional no curso da mesma sessão legislativa, traduz uma clara, inaceitável transgressão à autoridade suprema da Constituição e representa uma inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação de poderes”.

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