Câmara Municipal de Barreirinhas realiza Sessão Extraordinária e aprova projeto do executivo sobre prorrogação de impostos e taxas

A Câmara Municipal de Barreirinhas, realizou na manhã dessa sexta-feira (27), uma Sessão Extraordinária para discutir, colocar em votação, e posteriormente aprovar o  Projeto de Lei vindo do Executivo , onde tratava das alterações e prorrogações de pagamentos de impostos e taxas municipais.

A sessão foi de portas fechadas devido a recomendação do ministério da suade onde indica para que se evite aglomerações afim de não contribuir para a a disseminação do covid-19

Todo o assunto da Sessão foi o projeto de lei vindo do executivo sobre as prorrogações de prazos dos impostos.

Entre discussões de debates, o projeto foi aprovado por unanimidade com algumas alterações e emendas de autoria dos vereadores Leonilde Chaves e Fabio Rocha.

A Vereadora Leonilde Chaves (SD) aprovou 4 adições modificativas, sendo elas:

Descumprimento das obrigações previstas pela lei, visando preservar o poder aquisitivo dos cidadãos barreirinhenses, que o recolhimento das informações previstas no projeto de lei seja de obrigação do poder executivo, que as medidas adotadas no período de contingência sejam válidas por 90 dias com possibilidade de prorrogar por igual período e Isenção do ISS-QN no mês de abril.

Já o vereador Fábio Rocha (PT) aprovou 4 adições modificativas sendo elas:

Redução ISS-QN de 5% para 2% e a possibilidade de parcelar em 5 vezes, isenção da taxa de iluminação pública por 120 dias, ou até decreto do fim da pandemia, carência de 120 dias em todas as taxas/tarifas municipais e desconto de 50% no IPTU e carência de 120 dias, contados após a decretação da pandemia.

“Quero parabenizar o Prefeito Albérico Filho pelo projeto que vem em uma hora muito importante e momento de calamidade no mundo, na questão da saúde. Hoje aprovamos o projeto que é importante, porém com suas ressalvas e eu indiquei minhas edições modificativas pensando sempre no melhor para nossa população. ” Disse Fabio Rocha.

“Tentamos ao máximo facilitar a vida de todos, tanto empresas quanto a população, por isso nossas intervenções com relação as emendas. ” Falou Leonilde.

Para o presidente da casa, Carlos Dutra, é primordial neste momento se pensar na população e em seu bem-estar.

“Mesmo não podendo se aglomerar convocamos a Sessão Extraordinária para tratar de assuntos que afetarão diretamente nossa população e nos como legisladores e seus representantes não podíamos fugir da discussão, colocamos em pauta o projeto e os edis modificaram de acordo com suas vontades e representatividades, estamos sempre ao lado do povo buscando melhorar cada dia nossa cidade, “ ressaltou Carlos Dutra.

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