A Rua do Giz e Rua da Palma, situadas no Centro Histórico de São Luís, são as ruas com mais imóveis abandonados e em estado de arruinamento. Segundo levantamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) feito no início deste ano, em cada uma delas, há 14 imóveis estão nesta situação. Há também imóveis no mesmo estado em outras 29 ruas da área federal, totalizando 96 imóveis.
A situação, entretanto, não se restringe à área federal. O último mapeamento feito em 2018 pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA), que realiza vistorias na região, aponta que 92 casarões estão em estado de risco. A classificação feita definiu que 12 casarões estão com risco grave, 32 em risco moderado e 48 em risco leve. Um desses imóveis em risco grave fica localizado na Rua Rio Branco, devido às infiltrações no teto.
A CEPDECMA realiza vistorias técnicas e acompanhamento desses imóveis. Quando é identificado que há risco e especialmente que há morador, as informações são repassadas para a Defesa Civil Municipal e ao Iphan para acompanharem e notificarem os moradores.
Ocupações
Segundo informações do chefe do Departamento de Vistoria Técnica da CEPDECMA, Tenente Carlos David Veiga França, existem alguns casarões vistoriados que são ocupados de forma transitória, como é o exemplo de flanelinhas que utilizam as instalações de alguns prédios para guardar seus materiais.
“Existe uso indevido em alguns imóveis, como podemos citar o imóvel da antiga Oleama, esquina com o Convento das Mercês, no qual usuários de drogas removem as vedações e fazem usufruto transitório” informa o Tenente.
Nesses casos, os ocupantes são orientados do risco e é encaminhado para Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil de São Luís, órgão responsável pela remoção das famílias de área de risco e locação em abrigos ou cadastro no aluguel social.
“Nós orientamos os ocupantes a sair, explicando que estão em risco, e orientamos a procurar a Prefeitura. Quando o risco é eminente, nós fazemos a articulação com a Prefeitura”, explica.