Com alta de invasões do MST, Lula lança programa para reforma agrária
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na tarde desta 2ª feira (15.abr.2024) decreto que lança o programa Terra da Gente, para destinar terras ociosas à reforma agrária. O anúncio se dá durante uma série de ocupações de propriedades por…
Invasões do MST chegam a 28 áreas em 11 estados
As invasões realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde segunda-feira, 15, alcançaram 28 áreas em 11 estados, segundo dados do próprio movimento. Os atos são registrados em Sergipe, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia,…
Governo Lula abandona meta do superávit para 2025
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu abandonar a meta fiscal prevista para 2025, que passa a ser de déficit zero em vez de um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O que significa abrir mais…
Governo pede que CNJ defina critérios para saída de presos após nova lei
A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Justiça pediram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nesta segunda-feira (15), que o órgão estabeleça critérios sobre a saída temporária de presos no semiaberto. O governo quer evitar insegurança jurídica. A AGU e o ministério…
Governo do presidente Lula prevê salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 no ano que vem, segundo interlocutores do governo ouvidos pela Folha de S.Paulo. O valor segue a fórmula de correção da política de valorização, que inclui reajuste pela inflação…
MA é o estado mais beneficiado pelo Minha Casa, Minha Vida Rural
O Maranhão se tornou o estado mais beneficiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Os números do programa foram divulgados pelo presidente Lula e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em Brasília, na quarta-feira (10). A previsão é de…
Governo Lula volta com imposto para o setor de eventos e bares, após a pandemia
As empresas do setor de eventos contempladas pelo Perse, programa de benefícios tributários, voltam a pagar impostos a partir desta segunda-feira, 1º de abril. A medida provisória (MP) 1202, que revogou o programa em dezembro do ano passado, continua valendo,…
Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares. No último…
Governo Lula suspende publicidade no X em reação a Musk
O governo Lula (PT) decidiu suspender novos contratos de publicidade no X (antigo Twitter), em reação às atitudes do dono da plataforma, Elon Musk. Integrantes do governo se baseiam em uma norma publicada em fevereiro pela Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) para…
Lula veta projeto e mantém saidinhas de presos para visita a familiares
O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que tinha sido aprovado pelo Congresso. Com isso, ele manteve as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas. O anúncio…
Lula mantém Prates, mas presidente da Petrobras fica em fase de teste
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ficará no cargo, após duas semanas de turbulência, mas uma permanência maior está condicionada a mudanças de conduta, segundo aliados do chefe do Executivo. O ingresso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no debate mudou o…
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa vez, as leis questionadas são do Paraná e do Rio Grande do Sul. As novas…
Câmara aprova mudança no arcabouço que libera mais R$ 15 bi a Lula de forma imediata
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) um dispositivo que permite ao governo antecipar a expansão do limite de gastos de 2024 e, na prática, liberar uma despesa extra calculada em cerca de R$ 15 bilhões. O texto foi…
8/1: WhatsApp derruba conta de grupo que pede anistia a presos
A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro (Asfav) relatou, nesta terça-feira (9), que o WhatsApp do grupo não está mais em funcionamento. A conta tinha a finalidade de auxiliar na busca por assinaturas que a entidade coleta…
Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026….