Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais
O Senado concluiu hoje (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as...
Lei
TSE começa a testar nova versão do aplicativo e-Título
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a testar uma nova versão beta para o aplicativo e-Título, que dá acesso a uma...
Conmebol endurece punições para racismo na Libertadores e Sul-Americana
Como forma de tentar combater os casos de racismo em partidas organizadas pela Conmebol, a entidade anunciou a modificação do artigo...
Câmara dos Deputados aprova piso salarial para profissionais da enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui...
Câmara aprova lei Henry Borel, que eleva pena para crimes contra crianças
Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei 1360/21, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra crianças e...
Desembargadora confirma que autorizou Prefeitura a lançar faltas de professores grevistas de SL
A desembargadora Francisca Galiza, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), confirmou, em nova decisão, que autorizou a Prefeitura de...
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou...
Senado aprova prioridade no atendimento para acompanhantes
O Senado aprovou hoje (26) um projeto que prevê prioridade no atendimento a acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com...
Senado aprova acesso de ex-gestores a contratos e convênios antigos
O Senado aprovou hoje (26) um projeto que dá a ex-governadores e ex-prefeitos o acesso a contratos e convênios firmados...
Câmara aprova volta do despacho gratuito de bagagem em voos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a retomada de despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e...
TJ libera realização do show de Safadão em Vitória do Mearim
O desembargador Kleber Costa Carvalho decidiu manter a realização do show do cantor Wesley Safadão na cidade de Vitória do...
Senado aprova ampliação de divulgação sobre jovens desaparecidos
O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes...
Caso Flordelis: quatro réus enfrentam júri popular
O julgamento de quatro réus envolvidos no caso da morte do pastor Anderson do Carmo começou às 11h desta terça-feira...
Wesley Safadão tem show suspenso pela Justiça do Maranhão
Na noite dessa segunda-feira (11), a Justiça do Maranhão decidiu cancelar o show do cantor Wesley Safadão e de outros...
‘Gatinha da Cracolândia’ é condenada a cinco anos de prisão por tráfico de drogas
A influenciadora Lorraine Cutier Bauer Romeiro, conhecida como ‘Gatinha da Cracolândia‘, foi condenada a cinco anos de prisão em regime...