Projeto de Lei cria cadastro nacional de pedófilos
Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...
Lei
Lei ”Marília Mendonça” que obriga sinalização de torres de energia é aprovada em comissão no Senado
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nessa terça-feira (30), um projeto de lei que estabelece critérios para sinalização de linhas...
MP-MA fiscaliza presença de crianças e adolescentes em bares em São Bento e Bacurituba
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) realizou operação para coibir permanência de adolescentes em bares e festas, venda de bebidas...
STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no...
Após DJ Ivis ser solto, Pamella Holanda revela temer a sua segurança
Pamella Holanda, ex-mulher de DJ Ivis, revelou neste sábado (23) se sentir insegura após decisão judicial que determinou a soltura...
Queda do WhatsApp pode gerar indenização aos usuários que tiveram prejuízo
O WhatsApp, o Instagram e o Facebook ficaram fora do ar na tarde dessa segunda-feira (4). O fato foi confirmado pela...
Lei que garante acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família é promulgada
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou nesta quinta-feira (23) a Lei 11.541/21, que institui a...
TJ agora tem núcleo de combate à desinformação
O Núcleo de Combate à Desinformação do Poder Judiciário do Maranhão (NUCODE) – instituído pela Resolução GP nº 552021, assinada pelo...
Bolsonaro veta projeto que permitia união de partidos políticos em federações
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação a...
Em mudança histórica, Suprema Corte do México descriminaliza aborto
A Suprema Corte do México decidiu por unanimidade, nessa terça-feira (7), que punir o aborto é inconstitucional, uma vitória para...
Governo de SP multa Bolsonaro e 13 aliados do presidente em ato na Avenida Paulista
O governo de São Paulo informou nesta terça-feira, 7, que aplicou uma nova autuação a Jair Bolsonaro (sem partido) por não utilizar máscara. Desta...
Fux determina retirada de bandeira imperial hasteada no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luiz Fux, determinou na noite de segunda-feira,...
Câmara aprova lei que prevê distribuição ‘gratuita’ de absorvente em escolas públicas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 26, o Projeto de Lei (PL) 4.968/2019, da deputada federal Marília Arraes (PT-PE),...
Por 2 votos a 1, habeas corpus de DJ Ivis é negado no Tribunal de Justiça do Ceará
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiram manter preso Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis. Os magistrados...
Prefeitura de SP sanciona lei que obriga motorista a prestar socorro a animais atropelados
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou neste sábado (21) a lei que torna obrigatória a prestação de...