TJ agora tem núcleo de combate à desinformação
O Núcleo de Combate à Desinformação do Poder Judiciário do Maranhão (NUCODE) – instituído pela Resolução GP nº 552021, assinada pelo...
Lei
Bolsonaro veta projeto que permitia união de partidos políticos em federações
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação a...
Em mudança histórica, Suprema Corte do México descriminaliza aborto
A Suprema Corte do México decidiu por unanimidade, nessa terça-feira (7), que punir o aborto é inconstitucional, uma vitória para...
Governo de SP multa Bolsonaro e 13 aliados do presidente em ato na Avenida Paulista
O governo de São Paulo informou nesta terça-feira, 7, que aplicou uma nova autuação a Jair Bolsonaro (sem partido) por não utilizar máscara. Desta...
Fux determina retirada de bandeira imperial hasteada no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luiz Fux, determinou na noite de segunda-feira,...
Câmara aprova lei que prevê distribuição ‘gratuita’ de absorvente em escolas públicas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 26, o Projeto de Lei (PL) 4.968/2019, da deputada federal Marília Arraes (PT-PE),...
Por 2 votos a 1, habeas corpus de DJ Ivis é negado no Tribunal de Justiça do Ceará
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiram manter preso Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis. Os magistrados...
Prefeitura de SP sanciona lei que obriga motorista a prestar socorro a animais atropelados
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou neste sábado (21) a lei que torna obrigatória a prestação de...
Procon alerta: óticas que ofertam consulta grátis não podem recusar entrega de receita
Vários consumidores já passaram pela mesma situação: realizam consultas oftalmológicas gratuitas em óticas ou ações comunitárias, mas na hora de...
Polícia prende acusados de extorsão e impor ato de recolher no povoado Barreirinhas em Araioses
A 4ª Cia. do 2º Batalhão de Polícia Militar de Turismo – BPTur, de Araioses, realizou, nesta sexta-feira, (13), a...
Motocicletas terão isenção de pedágio em concessões da BR-135 e BR-316
O Ministério da Infraestrutura estabeleceu a diretriz de política pública que isenta as motocicletas do pagamento da tarifa de pedágio....
Lei Maria da Penha completa hoje 15 anos
Criada para punir casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, a Lei Maria da Penha completa 15 anos neste...
Bolsonaro sanciona lei que tem com objetivo proteger mulheres da violência doméstica
O Brasil hoje é o quinto país do mundo onde mais mulheres morrem por causa da violência doméstica, ficando apenas atrás...
Lei obriga agências bancárias a fornecer material de leitura aos clientes
Em Balneário Camboriú, cidade turística no Estado de Santa Catarina, as agências bancárias são obrigadas a fornecer material de leitura...
A aplicação e o regime de transição para a nova lei de licitações
Sobre a vigência, o artigo 194 da Nova Lei de Licitações é taxativo: Art. 194. Esta Lei entra em vigor...