A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou, por 12 votos a 5, nesta terça-feira (10) um projeto que tem o objetivo de proibir o casamento entre pessoas do...

Em sua cruzada contra a política de controle armamentista do governo Lula, um deputado bolsonarista apresentou um projeto de lei propondo retirar as armas de fogo das equipes de segurança do presidente da República. A proposta foi protocolada nesta...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidos trechos da Lei de Improbidade Administrativo. Entre eles, o que define quais os agentes públicos que podem responder a ações por irregularidades na...

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (15) um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 3120/2023, que propõe regulamentar a venda de ingressos para shows no Brasil. Apelidado...