Com atraso no repasse de verba, obras do PNHR correm risco de paralização

O atraso no repasse de verba para as construções do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), por parte Ministério de Desenvolvimento Regional, vem causando inúmeros transtornos ao andamento e desenvolvimento do trabalho.Atrasos nas entregas dos imóveis, atraso nos pagamentos dos fornecedores e principalmente da mão-de-obra envolvida na construção das casas são alguns deles.


Diante do fato, várias entidades organizadoras do PNHR no Estado estão enfrentando um momento delicado diante das comunidades, como as comunidades indígenas do município de Jenipapo dos Vieiras e comunidades quilombolas distribuídas nos municípios de Cururupu, Presidente Vargas, Serrano do Maranhão, entre outras que foram contempladas pelo PNHR no ano 2018, e estão há mais de um mês aguardando a liberação de recurso.
O atraso no repasse de verba acarreta uma penalização ainda maior nessas comunidades, uma vez que, por exemplo, uma construção que esteja com 20 % (vinte) a mais de obra do que recursos já pagos, torna a situação insustentável, pois fornecedores e trabalhadores já estão sem receber e na ameaça de paralisarem todos os seus serviços.
Vale ressaltar ainda que as referidas obras possuem como cronograma de execução 18 (dezoito) meses, e atualmente algumas dessas obras estão com mais de 90 % (noventa) de execução em somente 9 (nove) meses de obras.

ENTENDA O PROGRAMA

O PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural​ foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009 e com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa ou reformando/ampliando/concluindo uma existente. ​
Para fazer parte do programa, o trabalhador rural ou agricultor familiar deve procurar uma entidade organizadora, que formará grupos de beneficiários interessados a participarem do Programa junto à Caixa Econômica Federal e preencher os pré-requisitos para participarem do programa.

Diante da situação, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou às Entidades que os pagamentos deverão ser normalizados somente após o período carnavalesco, o que provavelmente irá acarretar a diminuição do ritmo das obras ou a paralização nas construções. Ainda assim, as comunidades estão buscando meios de manter a situação a mais pacífica possível, seja por meio de diálogo constantes com os moradores, fornecedores e demais profissionais ligados à construção.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: