Construtora com sede fantasma arremata R$ 3,4 mi em Caxias e Lago da Pedra

Empreiteira de pequeno porte é detentora de capital social de apenas R$ 300 mil reais.

Uma construtora de pequeno porte que estaria existindo apenas no papel, no bairro Vieira Neto, em Lago da Pedra (MA), arrematou em dois anos, mais de R$ 3,4 milhões em contratos firmados com prefeituras de Caxias e Lago da Pedra para execução de obras municipais.

No local, não foi registrado a presença de funcionários e muito menos de maquinários.

O flagrante trouxe, na verdade, alguns questionamentos. Afinal, como é que uma empresa que supostamente não possui estrutura adequada estaria fazendo para dar conta de sete contratos para diversas obras em dois municípios? Se a empresa tem maquinário, onde guarda esses equipamentos? Se possui funcionários suficientes para essas obras, por quais motivos eles não aparecem no sistema de registro dos órgãos trabalhistas?

O caso da construtora de pequeno porte e de capital social menor que a demanda de serviços contratados é mais um exemplo de como a corrupção não consegue estagnar nos municípios do interior. E, na maioria das vezes, empresas fantasmas servem de ‘ralo’ por onde escorre os recursos públicos das prefeituras.

Sem estrutura, os contratos de risco potencial com empresas como essas acabam comprometendo a prestação de serviços que na maioria das vezes é realizada com a mão de obra da própria prefeitura. É o caso da Construtora Rocha Ltda, uma empresa de pequeno porte, incompatível, em tese, com a prestação de serviços na casa dos R$ 3,4 milhões.

A empresa foi criada em 2009 e tem como sócios Gabriel Batista Rocha e Gabriel Batista Rocha Neto. Os dois nomearam como procurador Francimar Moura Rocha dando a ele plenos poderes para gerenciar os negócios da firma.

Levantamento realizado junto ao sistema “Contas na Mão”, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão mostra que a Construtora Rocha participou de 16 licitações e não perdeu nenhuma. De acordo com as informações, entre 2017 e 2018, a empreiteira faturou sete contratos nas prefeituras de Caxias e Lago da Pedra que somam R$ 3.442.371,01.

Um dado levantado pela reportagem também chamou a atenção: um dos sócios da firma fez o seletivo para estagio na Defensoria Pública, órgão que visa garantir o acesso à justiça pelas pessoas necessitadas, prestando assistência jurídica integral e gratuita.

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