Consulta Pública para inclusão de novo medicamento para leucemia no SUS está aberta

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está com consulta pública aberta para receber contribuições da população para avaliação da incorporação pelo SUS de venetoclax em combinação com azacitidina para o tratamento de pacientes recém diagnosticados com LMA – que é a forma mais comum de leucemia aguda em adultos – e que são inelegíveis para quimioterapia intensiva, a critério do médico. Venetoclax, como tratamento para LMA, foi aprovado em janeiro de 2019 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A consulta pública estará disponível para contribuições da população até 22 de abril de 2020.

Nesta doença, a medula óssea passa a produzir formas anormais e imaturas das células do sangue (brancas e vermelhas) e de plaquetas, que se tornam ineficientes em suas funções. Trata-se de um tipo de câncer agressivo com alta taxa de mortalidade 1,2 e apenas 27 por cento dos pacientes sobrevivem após 5 anos, ou mais, a partir do diagnóstico. Cerca de 50 por cento dos pacientes são inelegíveis para o tratamento com quimioterapia intensiva. Para esses pacientes não existem alternativas inovadoras disponíveis há décadas.3

A consulta pública é um instrumento que permite que a população participe do processo de decisão do Ministério da Saúde sobre incorporação de novos medicamentos. Para participar da consulta pública, os interessados devem acessar o site da Conitec, localizar a consulta pública de número 17 [ clicar em “Contribuições”. São duas opções – uma direciona para o formulário usado para submissão de informação técnica (evidência clinica/avaliação financeira, impacto no orçamento) e outra para a opinião, experiência (cuidadores, experiência de especialistas com o medicamento ou a doença). Neste formulário para opiniões/experiências, no item 6, a opção “discordo” da recomendação preliminar da Conitec é a favor da incorporação deste novo medicamento no sistema público. A opção “Eu Concordo” é a favor da não incorporação deste novo medicamento.

Qualquer pessoa acima de 18 anos pode submeter sua opinião sobre a incorporação no SUS do novo medicamento para LMA.

Sobre venetoclax

Venetoclax é o primeiro de uma nova classe de medicamentos e seletivamente inibe a proteína BCL-2. Em alguns tipos de câncer no sangue ou outros, a proteína BCL-2 impede a morte natural das células, ou seu processo de auto destruição, chamado de apoptose.

Venetoclax tem como alvo a proteína BCL-2 e age para restaurar o processo de apoptose. Venetoclax é um tratamento de uso oral e livre de quimioterapia.

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