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Barreirinhas Política

Decreto do prefeito Amílcar Rocha cancela carnaval e ponto facultativo, além de proibir eventos de grande porte

O prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha decretou nesta quinta-feira (04) que o carnaval e o ponto facultativo está suspenso na cidade de Barreirinhas além de proibir qualquer outro evento público na cidade.

Está proibida a realização, em todo o município, de festas de carnaval em ambientes públicos e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração em áreas públicas a partir da data da publicação
do Decreto 018/2021 até o final do período carnavalesco.

Ainda diz que os ambientes privados que manifestarem interesse em realizar festas no período compreendido pelo Decreto devem buscar com antecedência mínima de 5 dias a autorização do Corpo de Bombeiros, responsável por avaliar a capacidade do local, podendo ser liberada, no máximo, 50% da ocupação do espaço.

 

Caso a solicitação seja feita com menos de 5 dias para o evento, e não havendo tempo hábil para o Corpo de Bombeiros realizar a vistoria que determinará a capacidade do espaço, a licença poderá ser negada, ou, se for
autorizada, obrigatoriamente a capacidade do evento será de no máximo 150 pessoas.

O Decreto afirma que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente só emitirá a licença de eventos privados que comprovarem antes a avaliação da capacidade e classificação de risco do Corpo de Bombeiros. No Art. 4º a disposição é que todos os interessados em realizar eventos privados devem seguir à risca as orientações das autoridades sanitárias relativas aos cuidados com o Coronavírus e devem deixar em local de destaque cartazes com obrigatoriedade do uso de máscara, além de dispor de álcool em gel e organizar o espaço de forma que o distanciamento social seja respeitado.

A fiscalização dos eventos  ficará por conta da Guarda Municipal em conjunto com as Polícias Civil e Militar,
Corpo de Bombeiros Militar e Grupo de Bombeiros Civil.

O descumprimento de qualquer das diretrizes do Decreto acarretará em suspensão da concessão de licenças para eventos futuros e a proibição inclui, ainda, a realização de eventos em espaços privados que pretendam trazer atrações de grande porte e com nomes conhecidos nacional ou regionalmente.

 

Veja na íntegra o Decreto

 

Em nota Associação de Produtores de Eventos e Cultura de Barreirinhas (APAOCEB ) disse:

Agradecemos ao Prefeito e demais autoridades, pela liberação de pequenos eventos no final de semana entre 10 e 14 de fevereiro na nossa cidade de Barreirinhas. Sabemos do momento atual de aumento de casos de Covid-19 no estado, mais, em Barreirinhas continuamos com baixo número. Sabemos que nem por isso, devemos relaxar as medidas de prevenção. Fechar todas as casas de eventos nesse período seria algo muito ruim a todos que trabalham e tiram, desses pequenos eventos, seu sustento e de sua família. Não teremos festa ou bailes de Carnaval, tão pouco  shows com atrações de fora, manteremos apenas as festas que já acontecem normalmente nos finais de semana na cidade. Ass. Jorge Babica – Presidente.

 

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