Uma estudante de Direito, de 19 anos, foi vítima de importunação sexual enquanto dormia dentro de um ônibus interestadual da empresa Guanabara, que fazia viagem de São Luís (MA) a Teresina (PI), na madrugada de quarta-feira (31). O caso foi denunciado na cidade de Peritoró (MA) no percurso da viagem.

O delegado plantonista em Peritoró, Francisco Fontenele Junior, titular de Coroatá (MA), informou que o suspeito foi identificado como José Ronald Boueres Damasceno, que estava sentando ao lado da poltrona da vítima.

“Esse indivíduo está preso. Foi feita a Audiência de Custódia, e foi mantida a prisão preventiva. O crime é de importunação sexual. A vítima relatou que, durante a viagem, o suspeito passou a mão nas suas pernas, de forma libidinosa”, comentou o delegado.

Ao investigar o suspeito, o delegado identificou que ele “é investigado em outro inquérito policial pelo mesmo motivo”. Durante depoimento, ele “fez uso do direito constitucional ao silêncio”, ou seja, preferiu permanecer calado.

A vítima prestou o primeiro depoimento por escrito ocorreu na madrugada do ocorrido aos agentes do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Peritoró, que conseguiram localizar o suspeito uma vez que ele se aproveitou de uma parada obrigatória do ônibus para fugir, abandonando toda a bagagem. Os agentes o localizaram o suspeito e o encaminharam ao Distrito Policial de Peritoró.

O delegado ressaltou que a vítima, que é piauiense, já prestou depoimento de forma oficial no 2º DP de Timon. ” O flagrante foi na quarta. Temos o prazo de 10 dias para terminar as investigações, e enviar ao Poder Judiciário”, acrescentou Fontenele Junior.

O suspeito, segundo o delegado, se identifica como “jornalista, mas já foi candidato a deputado (estadual pelo Maranhão)”.

Importunação sexual

De acordo com a lei nº 13.718/ 2018 dispõe que “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro” é punível com reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos, “se o ato não constitui crime mais grave”.

A coordenadora da Casa da Mulher Brasileira de São Luís, Susan Lucena, presenciou a ocorrência. Ela contou que a jovem estava muito nervosa e abalada. A vítima passava férias na capital maranhense e retorna para Teresina.

Susan relatou que a jovem disse aos demais passageiros que ela estava dormindo quando sentiu o suspeito passando a mão pelo seu corpo, pela cintura. Ela contou que os passageiros foram surpreendidos porque o motorista parou o ônibus “para resolver uma questão de assédio”.

“Nós falamos que o assédio não é um ‘caso a ser resolvido’ no ônibus; é caso de polícia e, por isso, fomos para o posto mais próximo, que era da Polícia Rodoviária Federal (PRF)”, contou Susan.

Susan Lucena ressalta que casos como esse em nenhum momento a mulher pode ser vista como culpada. “Houve uma tentativa de estupro, uma importunação sexual; o estupro não acontece apenas com a conjunção carnal. Muitos colocam a culpa na mulher, sendo que a culpa única e exclusivamente é do agressor”, disse.

Em contato com a empresa Guanabara, que lamentou o crime. “A Guanabara lamenta o ocorrido e irá colaborar com as autoridades para a elucidação da ocorrência”.