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Feto de Criança é encontrado no Lixão em Barreirinhas

Foi encontrado na manhã dessa sexta-feira (15) no lixão de Barreirinhas um feto de uma criança. Catadores relataram que como de costume estavam fazendo a coleta de materiais quando ao abrir um saco se depararam com um feto de uma criança, sendo uma menina.

Logo em seguida os populares acionaram o Corpo de Bombeiros que logo ao chegar fizeram os primeiros procedimentos e conduziram o feto para o hospital e logo após será encaminhado para ser  sepultada.

A perícia esteve no local coletando as provas para ver como se deu o ato e a Polícia já instaurou inquérito para apurar o caso que será de responsabilidade da 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil de  Barreirinhas.

O conselho Tutelar do Munícipio acompanha o desenrolar das investigações.

 

A pena prevista é de detenção, de 1 a 3 anos. Caso resulte em morte, a pena aumenta para 2 a 6 anos. Para a configuração do crime, é indispensável que a atitude tenha sido motivada pelo objetivo de esconder ato que causou desonra.

O referido crime é muito parecido com o crime de abandono de incapaz, descrito no artigo 133 do mesmo Código, que também tem a finalidade de dar segurança à integridade física de todos os incapazes, incluindo os recém-nascidos.  Todavia, para que esse crime se configure, não há necessidade de intenção especifica, basta que ocorra o abandono.

 

 

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