Governo do Maranhão vai criar força-tarefa para proteção indígena em áreas sob jurisdição federal

O governo do Maranhão vai criar uma força-tarefa com o objetivo de proteger os indígenas no Estado em áreas sob jurisdição federal. A medida sairá no Diário Oficial nesta segunda-feira, três dias após o assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara durante um confronto com madeireiros na reserva de Arariboia.

A fiscalização e a apuração de crimes em terras indígenas são atribuições da Polícia Federal, mas o governo do Estado já atua mediando operações de reintegração de posse. A nova proposta pretende prevenir conflitos fazendo ponte entre lideranças indígenas que monitoram áreas ameaçadas e órgãos federais. A medida também pretende aumentar a fiscalização nos entornos das reservas pelas polícias estaduais.

Segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA), 8,63% da área do Estado do Maranhão é de terras indígenas. O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou a medida numa postagem em rede social no domingo.

“Diante da evidente dificuldade dos órgãos federais em proteger as terras indígenas, vamos tentar ajudar ainda mais os servidores federais e os índios guardiões da floresta, no limite da competência constitucional e legal do Governo do Estado do Maranhão”, escreveu Dino.

A força-tarefa será composta por integrantes da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros do Estado. A colaboração com órgãos federais, que ainda não foi discutida formalmente com o governo federal, para relatar casos de violação a direitos indígenas, inclui monitoramento de incêndios. O governo ainda quer auxiliar na prevenção e no combate à exploração ilegal de madeira em terras indígenas, em articulação com o Sistema Nacional do Meio Ambiente.

A situação na Terra Indígena Araribóia já havia sido denunciada pelo grupo indígena que acusava os madeireiros de ameaça. Segundo os indígenas, as ameaças aumentaram após a apreensão de veículos utilizados na extração ilegal de madeira nas terras indígenas.

A Terra Indígena Araribóia é composta por etnias indígenas Ka’apor, Guajajaras e Awá-Guajás. As três tribos fazem parte de um grupo chamado “Guardiões da Floresta” que é formado com o intuito de proteger a natureza. Eles evitam invasões de madeireiros, incêndio e durante uma ronda na terra indígena, eles encontraram acampamentos de madeireiros e veículos usados para transportar a madeira.

A ideia do governo do Maranhão é ter uma ponte direta com os “guardiões da floresta”, grupo de vigilantes indígenas criado pelos guajajara e que vêm monitorando o desmatamento e as invasões nas terras indígenas do Maranhão.

O grupo vai oferecer aos indígenas formas de treiná-los, orientá-los e ajudá-los nas ações preventivas de proteção da terra indígena, sem uso de arma de fogo. Serão coordenadas também as ações das forças policiais estaduais nas áreas externas às terras indígenas para prevenir conflitos, exploração de madeira e violações a direitos dos indígenas.

Entre as funções da Força-Tarefa da Vida Indígena estará também agir emergencialmente se o estado for solicitado pela Funai, pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente federal e pelo Ministério Público Federal. A ideia não é competir com os órgãos federais, mas estar pronto a atender às solicitações de forma mais rápida possível e, por outro lado, no território sob jurisdição estadual, próximas às terras indígenas, ter presença mais efetiva.

Veja mais informações sobre o caso:

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