O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, projetou que o ressarcimento aos aposentados e pensionistas do INSS em decorrência de um esquema de corrupção e descontos indevidos, pode chegar a R$ 2 bilhões. O valor corresponde a cerca de um terço dos R$ 5,9 bilhões descontados desde março de 2020, segundos dados do governo.

Em entrevista ao Globo, Haddad explicou que o cálculo considera as reclamações registradas por beneficiários no aplicativo Meu INSS e no telefone 135, após a revelação de um esquema de cobranças associativas não autorizadas. “Fizemos ponderações com base no número de reclamantes e estimamos entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões”, afirmou.

O esquema, investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) desde abril, envolve sindicatos, associações e empresários que lucraram com descontos mensais de baixo valor, muitas vezes não percebidos pelos segurados. Esses descontos, referentes a mensalidades associativas, excluem a autorização prévia dos beneficiários, o que não ocorreu em muitos casos.

No dia 13 de maio, o governo notificou os seguros afetados entre março de 2020 e março de 2025 para confirmar se autorizaram as deduções. Até sexta-feira, foram realizadas 2.057 milhões de consultas, com 97,8% (2.012 milhões) solicitando reembolso e 46,2 mil confirmando a autorização. O total de afetados é estimado em 9 milhões.

As associações têm 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a anuência dos segurados. Caso não o faça, deverá devolver os valores à União em mais 15 dias. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicita o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de 12 entidades, mas há incertezas sobre a recuperação desses recursos. “São muitas centenas de milhões de bloqueados. Ninguém será prejudicado, mas os responsáveis ​​pagarão, inclusive com bens pessoais”, garantiu Haddad.

O ministro evitou detalhar se o ressarcimento exigirá remanejamento orçamentário ou crédito extraordinário, medida que não impacte o arcabouço fiscal. “Quando tivermos o valor final, discutirei com a AGU os termos do acordo”, disse.

Paralelamente, o INSS inicia hoje a devolução de R$ 292 milhões referentes a descontos de abril, que foram retidos após a suspensão de mensalidades associativas. O reembolso será automático, juntamente com os benefícios pagos entre 26 de maio e 6 de junho, sem necessidade de ação por parte dos beneficiários.