Quando o ministro do Supremo, Edson Fachin, em lamentos,  endossou a tese de que há um trabalho contra a democracia e descredibilização das eleições, já preparava terreno para a mais agressiva atitude contra a Lava Jato. O ministro Edson Fachin, relator no Supremo, decretou o fim da força tarefa que fez o Brasil sonhar com Justiça. A decisão é pesada e anula praticamente todo o trabalho do grupo que reuniu procuradores, auditores da Receita, policiais federais, delegados e peritos. Nem a defesa do ex-presidente Lula esperava a decisão. De tão forte, o próprio ministro Fachin determina a perda de sentido de outros pedidos, inclusive o de parcialidade do juiz das condenações, Sérgio Moro. A canetada mata no nascedouro o processo e anula o recebimento da denúncia.

Ao assumir a presidência do Supremo, o ministro Luiz Fux garantiu que acabaria ou reduziria as decisões liminares, como esta do ministro Fachin. Apontou também que todas as medidas sobre a Lava Jato seriam levadas ao plenário num prazo curso, para a decisão definitiva e colegiada e na primeira reunião administrativa aprovou regras sobre decisões monocráticas. Ou seja, logo que um ministro assinasse uma liminar, o plenário seria convocado. Então agora é cumprir, o plenário do Supremo e não a segunda turma é que deve decidir sobre a anulação dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio. Foi uma decisão política e não jurídica. Sempre se soube por aqui que os tribunais superiores são políticos, mas nunca foi tão claro e explícito. É decisão para mandar as crianças saírem da sala. Um cavalo de pau na política.

Por José Maria Trindade

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