Justiça determina que mulher cumpra isolamento domiciliar, sob pena de multa em Porto Franco

 Uma mulher que se recusava a acatar a orientação médica, foi orientada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), esta semana, a cumprir isolamento domiciliar em Porto Franco. O marido da requerida é suspeito de ter contraído o coronavírus (Covid-19). A decisão foi assinada pela juíza Alessandra Lima Silva.

A diretoria do Hospital e Maternidade Aderson Marinho, onde o paciente foi atendido, orientou o homem e a acompanhante a permanecerem em quarentena domiciliar, como forma de evitar a proliferação do vírus.

No entanto, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, a senhora não estava cumprindo a recomendação médica de isolamento domiciliar, e a Justiça teve que ser acionada.

De acordo com a decisão, a referida mulher deve permanecer em isolamento domiciliar até alta médica. Também foi autorizado o livre acesso da equipe de saúde em sua residência a fim de possibilitar o monitoramento e proceder com a internação compulsória dela.

Foi determinado, ainda, que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize uma pessoa para realização de compras essenciais, como medicamentos e gêneros alimentícios para a família da requerida, ressalvando que os custos das compras ficam a cargo desta, caso não exista ninguém da família que possa fazê-lo.

Em caso de descumprimento das determinações, foi fixada multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada até 30 dias.

Imirante

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