Justiça nega liminar para lockdown também no Ceará

A Justiça do Ceará negou, nesta sexta-feira (1°), pedido de limitar para estabelecer o sistema de lockdown no estado, ou seja, o bloqueio total das divisas e o aprofundamento do isolamento social. De acordo com o pedido, as medidas de restrição adotadas pelo governo estadual não obtiveram sucesso esperado no combate à Covid-19. A decisão judicial, no entanto, afirma que o bloqueio requer análise conjunta de uma série de variáveis que envolvem as condições da saúde pública.

A recusa da liminar acontece no mesmo dia do anúncio do governador Camilo Santana de prorrogação do decreto que proíbe o funcionamento das empresas de produtos e serviços não essenciais no Ceará. O estado registra, até esta sexta, 8 mil casos de Covid-19 e 539 mortes, segundo dados da Secretaria da Saúde (Sesa).

Segundo o pedido de liminar, que partiu da ação do advogado Tibério Maciel Carvalho, o “Poder Executivo estaria com dificuldade para, com precisão científica, definir na Capital o momento exato a aplicação de medidas mais rígidas de isolamento social”.

Na visão do juiz Alisson do Valle Simeao, que negou a solicitação, é o governo do Ceará que deve avaliar a dimensão econômica, orçamentária, tributária, do mercado de trabalho e organização da segurança pública para, assim, provocar a Justiça com essa finalidade.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: