O acusado de estupro de vulnerável Ilzemar Oliveira Dutra, o Zemar recebeu hoje (03) alvará de soltura e mandado de medidas cautelares, expedido pelo Juiz de Direito Rommel Cruz Viegas, após 21 dias da prisão com a comprovação do ato libidinoso.

Na revogação da prisão, o Juiz Rommel impôs as seguintes medidas cautelares:

1. comparecimento mensal, em juizo, até ulterior deliberação judicial, para informar e justificar suas atividades;

2. proibição de acesso e/ou frequência à residência onde moram a vítima e seus genitores;

3. proibição de manter contato com a vítima e seus genitores,estabelecendo-se o afastamento perimetral de no mínimo 100 (cem) metros, e a vedação de comuinicação com as pessoas referidas no caso, por qualquer meio, seja pessoal, postal telefônico, comunicação pela internet, ou intermédio de terceira pessoa, exceto nos casos imprescindíveis à prática de atos de investigação policial ou de instrução processual penal;

4. probição de ausentar-se da comarca por mais de 07( sete) dias, sem autorização judicial, ou mudar de endereço sem comunicação ao juizo;

5. entregar passaporte a este juizo no prazo máximo de 48 (quarente e oito) horas.

Caso descumprimento injustificado de qualquer das imposições acima, poderá ser decretado prisão preventiva.

No primeiro atendimento feita por uma médica pediatra foi identificado uma lesão na região genital, com isso foi encaminhada para IML (Instituto Médico Legal) onde foi comprovado o ato libidinoso. Com as provas apresentadas, Katherine Lima delegada da Casa da Mulher Brasileira, atuou em flagrante por estupro de vulnerável. O caso também foi acompanhado pela Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente – DPCA, delegada Adriana Meireles e superintendência de Polícia Civil do Estado, superintendente Carlos Alessandro.

A dúvida é; a criança foi tocada, comprovada por exame médico e corpo de delito feito pelo sistema de saúde público do Estado, quem foi culpado? Como vai ficar a criança e a mãe da criança em relação a represálias?

Vamos aguardar para que seja esclarecido.

Leia a decisão aqui.

Tribuna Maranhense