O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou no dia (30) de maio ,  que Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, agências lotéricas e Correios podem fazer o pagamento do auxílio emergência de R$ 600.

Com quase 35 milhões de pessoas inscritas para receber o valor, a Caixa Econômica Federal tem buscado fazer todo o processo digitalmente.

São muitas as dúvidas de beneficiários do auxílio e, para buscar solucionar dúvidas de internautas e ouvintes,  conversamos com o superintendente de varejo da Caixa, Gilberto Onofre. Aqui a gente resume algumas das principais dúvidas. Confira a entrevista:

Gilberto: Pela necessidade de ir perto, as pessoas acabam indo para as agências e lotéricas. Mas, todo o processo de inscrição feito agora é digital, pelo aplicativo (app) Auxílio Emergencial ou via site. Quem recebeu hoje poderá movimentar a conta via cartão de débito e fazer seus pagamentos em diversos estabelecimentos, além de sacar no auto atendimento em diversos horários, não necessariamente nos horários que as agências conseguem fazer os atendimentos emergenciais. Temos o app Caixa Tem de baixo peso, mas, com uma funcionalidade muito boa e prática. Lá, todos podem fazer os pagamentos de água, luz, telefone, transferências bancárias como o DOC. Então, tem esta forma de utilização dos recursos, sem haver a necessidade de ir as casas lotéricas e agências.

Após a inscrição, como saber se eu obtive a confirmação do auxílio?

O primeiro passo é a inscrição. O segundo é análise da validação dos dados. Os dados de quem se inscreveu são encaminhados até a Dataprev. Em seguida, a Caixa recebe esta validação para assim liberar o pagamento. Dentro do próprio site ou no app, o cliente tem a opção de saber o resultado, além de verificar o andamento da consulta dessa solicitação. Quem usa o Bolsa Família, ou seja, quem é Cadastro Único já está automaticamente dentro do processo de validação. Mas, quem se cadastrou no app ou no site, pode verificar pelos próprios meios digitais, qual foi o encaminhamento dentro da opção que ela solicitou, crédito em conta (para quem tem a conta) ou a questão da abertura de conta de poupança digital, e se a inscrição foi validada.

Se eu tenho conta na Caixa, é mais fácil de eu obter o recebimento do auxílio, mas se eventualmente eu tenho conta em outro banco, o que posso fazer? É necessário ir até a lotérica?

A poupança digital permite fazer a transferência de recursos para outras pessoas. Se a pessoa tem uma conta na Caixa, eu posso simplesmente fazer a transferência daquele valor diretamente para a conta dele usando o aplicativo Caixa Tem. Eu posso transferir para qualquer outro membro da família que não tem o cartão. Assim como, eu posso transferir para qualquer outro membro da família que tem o cartão de uma outra conta que possa fazer movimentação. No entanto, digamos que nós não temos nenhuma destas situações e eu preciso sacar o dinheiro de alguma forma. Nesta terça-feira (14) foi divulgado um calendário para que pessoas possam fazer os saques nas agências. As datas são escalonadas para evitar que tenhamos aglomerações nas agências. No próprio app, as pessoas podem emitir um código para poder fazer estes saques em espécie.

• 27 de abril, (nascidos em janeiro e em fevereiro);
• 28 de abril (nascidos em março e em abril);
• 29 de abril (nascido em maio e junho);
• 30 de abril (nascidos em julho e agosto);
• 04 de maio (nascidos em setembro e outubro);
• 05 de maio (nascidos em novembro e dezembro).

Mas, se até lá, se a pessoa baixou o aplicativo Caixa Tem e conseguiu fazer a inscrição no aplicativo já poderá fazer todos os pagamentos, transferências, pagar luz, água, telefone e outros serviços.

Uma pessoa da minha família já recebe o auxílio, eu também posso me cadastrar?

Pode. Até duas pessoas por família podem receber, desde que, estas pessoas se enquadrem nos pré-requisitos da lei. A Dataprev é quem fará esta validação. A Caixa é, somente, o agente pagador do benefício. Então, os sites e o app da Caixa são usados para a verificação destas informações que depois vão para a Dataprev. Lá, eles validam isto com base nos pré-requisitos da lei. E com isto, a Caixa recebe a sinalização se pode fazer o pagamento ou não.

Eu preciso ser contribuinte do INSS para receber o auxílio?

Não. As pessoas que tem direito ao auxílio emergencial, são cidadãos que não estão recebendo nenhum benefício previdenciário, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda, exceto o Bolsa Família. Desempregados, micro empreendedores-individuais (MEI), contribuinte individual da Previdência Social e trabalhadores informais também tem direito. Portanto, este é o quadro das pessoas que se enquadram.

Estagiário pode receber?

Não. A principio os estagiários não podem receber o auxílio, embora a lei não fale a situação, em específico, dos estagiários. No entanto, a lei diz que ocupantes de cargos temporários não poderão receber o auxílio. Mas, a situação se aplica para qualquer tipo de vínculo profissional. É importante lembrar que as empresas enviam ao governo através do E-Social a relação de quem são os empregados e os estagiários. Além disto, o auxílio é voltado as pessoas que tiveram perda de renda devido a crise provocada pela pandemia. Se você tem o contrato de estágio remunerado no setor público ou privado, e que continua ativo, não pode receber. O estágio não impede que outras pessoas da sua família requisitem o benefício, caso não tenha um emprego formal e esteja dentro dos limites da renda familiar. Na dúvida, você se inscreve. O processo de validação vai bater todos as informações e vai dizer que você não tem direito e ponto.

A Caixa está preparada para eventuais fraudes?

A Caixa, em conjunto com a Polícia Federal (PF), está muito atenta a esta questão de fraudes. Nós vamos ter ao final desta semana, quase 10 milhões de brasileiros já recebendo o benefício. Já temos um total de 34 milhões de cadastros finalizados, 35 milhões de downloads no app. Além disto, possuímos um número de 270 milhões de visitas ao site e 15 milhões de ligações para o número 111 que é base das nossas informações. É um movimento muito grande. A Caixa e PF tomaram todas as medidas para que a gente não tenha fraudes. Claro que, eventualmente, pode acontecer alguma situação, mas para isto nós contamos com a Polícia Federal para fazer as investigações e assim, que sejam as punidas as pessoas que de alguma forma tentarem fraudar o sistema. É um processo que a gente sabe como é muito delicado.

Afinal, quem pode receber o auxílio?

São estes os grupos de pessoas que tem este benefício (ler abaixo). Devo relembrar o fato de quem está no Bolsa Família já está no processo de validação. Se for aprovada, a partir desta quinta-feira (16) já vai receber os R$ 600 ou o valor acumulado do processo. Isto também vale para quem já estava cadastrado no Cadastro Único, mas, ainda não recebia pelo Bolsa Família. Esta pessoa do cadastro único já começou a ter a abertura ou com crédito em conta ou abertura das contas digitais. A principio, são todas contas de poupança digital. Os demais grupos que não se enquadram nesta situação, são as pessoas que vão se cadastrar pelo app ou site. Portanto, todos devem verificar o site da Caixa ou o app Caixa Economica Federal disponível nos sistemas iOS ou Android.

Grupos de direito para receber o auxílio

• O cidadão maior de 18 anos cuja família não ultrapasse renda mensal a meio salário mínimo per capita R$ 522,50 ou renda familiar de até três salários mínimos;
• As pessoas que não estejam recebendo benefício previdenciário, seguro desemprego ou outro tipo de transferência de renda federal, exceto Bolsa Família;
• Profissionais que não tenham recebido em 2018, no Imposto de Renda ou nos vencimentos tributários um valor acima de R$ 28.559,70; desempregados;
• O Micro Empreendedor Individual (MEI);
• Contribuinte individual da Previdência Social;
• Trabalhadores informais;

Com informações do Uol e Banda B