Foi lançado durante um evento nessa quinta-feira (4) edital com ações voltadas à formação e qualificação de professores. O público são docentes que atuam com povos e comunidades tradicionais do Maranhão, para que assumam a escolarização em seus territórios. O seletivo inclui curso de licenciatura exclusivo para quilombolas e oportuniza que pessoas acima dos 60 anos tenham acesso ao ensino superior.
O Programa de Formação Docente para atender a Diversidade Étnica do Maranhão (Proetnos) e o Programa de Política Afirmativa para a Pessoa Idosa no Ensino Superior, Programa Uema 60+ foram lançados pelo governo do Maranhão e serão executados pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Programa Uema 60+
A Uema, por meio do Conselho Universitário (Consun) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), criou e aprovou o programa de política afirmativa para a Pessoa Idosa no Ensino Superior, o Programa Uema 60+, por meio da Resolução nº 1.475/2021 – Cepe/Uema, considerando a Política Nacional do Idoso (instituída pela Lei Federal nº 8.842/1994) e o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), que estabelece que o Poder Público deve criar oportunidades de acesso da pessoa idosa à educação, assim como as Instituições de Ensino Superior devem propor, no âmbito de sua autonomia e missão, políticas de ação afirmativa que atendam às demandas socioeducativas desse segmento da população.
O reitor, Gustavo Costa, pontuou que o programa foi fruto de um estudo, coordenado pela pró-reitora adjunta de graduação, Fabíola Santanna, que identificou que o ideal não era optar por um sistema de cotas, porque temos que perseguir as condições iguais de oportunidade de acesso à graduação para as pessoas idosas, visando a redução das desigualdades, uma educação inclusiva e o acesso à Educação Superior por meio da UEMA.
“Esse programa é uma ação substancial de natureza afirmativa que visa dar exequibilidade ao estatuto do idoso e em maior grau, à constituição federal. As nossas instituições devem criar oportunidades para o ingresso em cursos de extensão e de graduação, na vida universitária como um todo, para as pessoa idosas. E assim fizemos, destinando 5% das vagas remanescentes do vestibular (Paes/Uema) para as pessoas com 60 anos ou mais”, afirmou o reitor, que frisou ainda que a grande inspiração para o desenvolvimento desse projeto foi o Programa de Formação Continuada Universidade Aberta Intergeracional Unabi da Uema, criado em 2016.
Para o ingresso nos cursos, será realizado seletivo com edital específico a ser elaborado pela pró-reitoria de Graduação-Prog/Uema com a Superintendência de Concursos e Seletivos-Sucons/Uema no qual constarão os critérios e os procedimentos de seleção, conteúdos e locais das provas, bem como o quantitativo de vagas por curso e campus. A previsão é de que o edital seja divulgado em dezembro.
Proetnos
Já o Programa de Formação Docente para atender a Diversidade Étnica do Maranhão (Proetnos) da Uema tem como objetivo formar e qualificar professores para assumir os processos de escolarização nos territórios dos povos e comunidades tradicionais no Estado do Maranhão garantindo assim a autonomia desses territórios, uma vez que os professores a serem formados devem ser exclusivamente oriundos das suas comunidades e povos.
O Proetnos deverá ser implementado em 2022, em três Licenciaturas Interculturais Indígenas nos campi da Uema de Grajaú, Barra do Corda e Santa Inês e a primeira Licenciatura em Educação Quilombola no campus da Uema de São Bento. Serão ofertadas 90 vagas para Licenciatura Intercultural Indígena.
A criação de uma Licenciatura em Educação Quilombola (Lieq) visa reverter o quadro deficitário de docentes para atuar nas escolas das comunidades quilombolas. De uma formal geral, essas escolas são assumidas por docentes que possuem apenas o magistério ou o Ensino Médio regular, e, na maioria dos casos, não são quilombolas, o que tem acentuado o racismo estrutural.
De acordo com o reitor, tal realidade torna urgente a oferta deste Curso, como preconizam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola e as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Escolar Quilombola.
