Maranhão e São Luís ocupam últimas posições em ranking do Tesouro Nacional

O Estado do Maranhão e sua capital, São Luís, ocupam as últimas posições do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal enviadas ao Tesouro Nacional. No geral, os estados e os municípios brasileiros ampliaram sensivelmente, entre 2020 e 2021, a qualidade dos dados transmitidos ao órgão, o que indica que o cenário local está na contramão do resto do país. O ranking tem como objetivo avaliar a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Na classificação dos estados no exercício de 2020, o Maranhão aparece na antepenúltima posição, à frente apenas de Roraima e do Amapá. O líder do ranking é o estado de Pernambuco, seguido por Mato Grosso do Sul e Rondônia. O Maranhão também amarga o último lugar dentre os nove estados da região Nordeste.

Em relação a 2019, a colocação do estado governado pelo ex-comunista e agora socialista Flávio Dino (PSB) se manteve inalterada. Ou seja, não houve avanço na classificação nacional, muito menos na comparação com os seus vizinhos nordestinos.

São Luís

Quanto a São Luís, a situação não é muito diferente. A capital maranhense é apenas a quinta pior do ranking, em 2020, à frente Palmas-TO, Maceió-AL, João Pessoa-PB e Belém-PA. Em relação a 2019, São Luís registrou queda em sua classificação, já que naquele ano ocupava a 18ª posição, despencando para o 22º lugar no exercício seguinte.

Na comparação com as demais capitais do Nordeste, São Luís aparece na antepenúltima posição em 2020 e uma posição acima em 2019. Isto é, houve retração de um ano para outro.

Maranhão na contramão

A comparação de desempenho dos entes entre as edições de 2020 (dados de 2019) e 2021 (dados de 2020) mostra que houve melhoria perceptível – exceto no Maranhão e em outros poucos estados – na qualidade e consistência das informações enviadas, tendo os municípios aumentado em 10,4% os acertos das informações verificadas entre os exercícios, enquanto os estados aumentaram em 8% o número de informações consideradas corretas segundo a metodologia. De acordo com a publicação, a melhoria observada entre os anos traduz os esforços dos entes para adequar procedimentos e conciliar valores que apresentavam inconsistências em exercícios anteriores.

Indicador de qualidade

Apenas os estados de Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Rondônia receberam o conceito Aicf no indicador de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF), novidade introduzida na Edição 2021 do ranking. O ICF atribui notas para o desempenho dos entes com base no percentual de acertos, com cinco níveis que vão de Aicf até Eicf, sendo o maior conceito (Aicf) atribuído a entes que tiveram mais do que 95% das informações avaliadas como corretas e o menor (Eicf) àqueles com conformidade abaixo de 65% nos dados avaliados.

Informações de Daniel Matos

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