Maranhão economiza R$ 116 mi sem pagar parcelas de dívida com a União

O Governo do Maranhão aponta uma economia de R$ 116.113.886,68 com a edição da Medida Provisória nº 377/2020, já encaminhada à Assembleia Legislativa, que permite ao Estado deixar de pagar, temporariamente, parcelas de dívidas que tem com a União.

A informação é da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

Segundo a pasta, com a MP, as parcelas devidas entre março e dezembro de 2020 “foram escalonados para o final do contrato”.

A medida, conforme revelou O Estado na sexta-feira, 15, foi possível em virtude da aprovação, pelo Congresso Nacional, do chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 – plano que disciplinou a suspensão ou renegociação de pagamentos de empréstimos ou dívidas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal com a União, bancos públicos e organismos internacionais

O dinheiro economizado com as parcelas suspensas deverá ser usado, preferencialmente, em ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia. Até o fechamento desta edição o Governo do Maranhão não havia informado quanto economizará com a suspensão.

 

 

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