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Santana do Maranhão

Márcio Santiago vai ao Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça em São Luís tratar de regularização de terras

O prefeito Márcio Santiago na companhia do Secretário de Administração Marcos Fabrício foi recebido nesta segunda-feira (16), pelo agente público Robert Sousa do núcleo de  Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça  na capital são Luís, para discutir  e viabilizar os tramites  para  regularização fundiária do Município de Santana do Maranhão .

Segundo o prefeito Márcio Santiago, a reunião foi bastante produtiva. Na ocasião foi discutido a urgência do processo de formalização e os detalhes do andamento da regularização fundiária nos quatro quadrantes do município.

A regularização fundiária é um instrumento para promoção da cidadania, sendo fundamental para a promoção de outras políticas públicas.  Existem várias normas jurídicas que tratam do assunto, entre elas a Lei Federal 11.977/09.

 A gestão do prefeito Márcio Santiago está caminhando a passos largos para fomentar a regularização fundiária e consequentemente efetivar políticas publicas que provam qualidade de vida à população.

“Garantir a propriedade do povo santanense é questão de dignidade, de reconhecimento e valorização de quem mora e trabalha a tantos anos em nosso município. A expectativa é que  consigamos o mais rápido possível”, Márcio Santiago.

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