Moradores da comunidade do Gira Mundo em Barreirinhas denunciam abuso de autoridade do Ibama e perseguição

Moradores da comunidade Gira Mundo, interior de Barreirinhas denunciam que foram vítimas de abuso de autoridade por parte do IBAMA e perseguição politica

Tudo aconteceu depois de uma operação da PM Ambiental juntamente com o Ibama na comunidade, moradores relatam que no total eram (08) pessoas ao todo na operação, sendo 4 policiais e 4 representantes do IBAMA.

Ainda segundo o relato do morador que vive há mais de 20 anos na comunidade, a sua residência foi invadida sem mandado judicial e com tons ameaçadores os policiais e representantes reviram tudo, inclusive buscando de armas.

A operação era o cumprimento de uma denúncia feita! segundo o denunciante os moradores estavam praticando crime ambiental pois os mesmo estariam poluindo o rio, com a construção de açudes para criação de peixe,  assoreando e poluindo o rio devido ao descarte de água podre dos açudes quando retiradas para mudança de água, (prática de manejo de mudança de safra).

Ao comprovar os açudes os representantes aplicaram multas que chegam ao montante de quase 100 mil reais, juntando tudo, no total mais de 10 moradores da localidade foram multados.

Estranho

O que soa estranho é que muitos moradores ali já tinha desativados seus acudes e os mesmo não apenas produzem pra alimento próprio, como também tiveram suas multas aplicadas, sem que o órgão desse direito de defesa. Por tanto feri o direito constitucional de estado de direito.

Outra estranheza é o fato de tamanha truculência com cidadães de bem e que jamais fazem mal a alguém e que fazem essa atividade a mais de 30 anos.

Ainda se estranha o fato de que dias antes da ida da operação a localidade o secretário e sub-secretário de meio Ambiente da cidade foram atá a comunidade verificar o problema e ficaram de retornar com as demandas de mudanças nos açudes e toda a assessoria aos moradores.

“Estamos aqui a muito tempo, nuca isso tinha acontecido aqui, nesse dia foi muito ruim para nós, você que trabalha, luta dia a dia na roça e aqueles homens chegam e colocam as armas em direção a você, como você não fica? não quero mais passar nunca por isso, somos honestos  não temos que aceitar ser tratados como criminosos”. Relatou um dos autuados sr. Pedro

O Imaranhão está em contato com o Ibama e PM ambiental, até o momento sem êxito.

Além das multas, os moradores da comunidade tiveram seus nomes inclusos no cadastro de inadimplentes impossibilitando-os de qualquer retirada de recurso bancário, ainda mais estranho é que na lista de inadimplência o crime é contra a flora, sendo que a construção de açudes não se encaixa neste crime.

Crime contra a Flora

Constituem crimes contra a flora (arts. 38-53 da Lei 9.605/98):
1. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção;
2. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente;
3. Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto n.º 99.274, de 06 de junho de 1990, independentemente de sua localização;
4. Provocar incêndio em mata ou floresta;
5. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano;
6. Extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais;

Leia mais http://www.meioambientenews.com.br/conteudo.ler.php?q[1%7Cconteudo.idcategoria]=35&id=4076

Solução

O vereador Wilson Via Box em visita ao povoado, onde juntamente com a assessoria jurídica buscará uma solução junto aos órgãos, entrando assim com uma ação judicial pedindo uma liminar para a suspensão das multas.

Wilson ainda se comprometeu em relatar o fato na plenária na próxima sessão na câmara dos vereadores e acompanhará de perto o processo.

Entramos em contato com a Secretaria de Meio Ambiente do município de Barreirinhas, porem até o fechamento da redação não se posicionaram sobre o caso.

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