O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício questionando o Twitter sobre a falta de uma opção para que os usuários do Brasil possam denunciar a desinformação sobre a Covid-19.

No documento, o procurador da República em São Paulo Yuri Corrêa da Luz pede que a empresa detalhe sobre a disponibilização aos usuários de um meio de denúncia de conteúdos informativos envolvendo a pandemia. A comunicação foi feita após a hashtag “Twitter Apoia Fake News” ficar entre os assuntos mais comentados da rede social na última quarta-feira, 5.

O procurador questiona o motivo de pessoas de outros países contarem com o recurso de denúncia e os brasileiros não. A ferramenta está disponível desde o ano passado, em fase de teste, para usuários dos Estados Unidos, Coreia do Sul e Austrália. A notificação do MPF pede que o Twitter informe se estão sendo adotadas providências para que a funcionalidade entre em vigor no Brasil.

O procurador pede prazo para que a ferramenta seja implementada. A rede social, por sua vez, alega ter uma política contra a desinformação sobre a Covid-19 que, no limite, prevê a suspensão permanente de contas. Na prática, pelo menos no Brasil, não há uma maneira de usuários sinalizarem fake news. As violações que podem ser denunciadas incluem spam, conteúdo abusivo ou nocivo, anúncios impróprios, automutilação e falsa identidade.

O Ministério Público Federal solicita que o Twitter explique quais os critérios usados para verificação das contas e questiona se para negar o status está o eventual envolvimento do usuário na veiculação de conteúdo informativo sobre temas de saúde pública. O ofício estipula prazo máximo de 10 dias úteis para resposta da empresa.