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PF investiga fraudes na Semus de Imperatriz com a utilização de recursos destinados ao combate da Covid

Na manhã desta quarta-feira (3), a Polícia Federal (PF) realiza a Operação “Recôndito”, que apura supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz (Semus), no ano de 2020, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo coronavírus.

Segundo a PF, as investigações tiveram início após o Ministério Público do Maranhão e Ministério Público Federal monitorarem licitações e contratações públicas, com base em parecer técnico, apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.

Operação da PF apura fraudes na Semus de Imperatriz. / Foto: Divulgação/PF.

No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação, que resultou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”. O contrato tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do Covid-19.

Na operação desta terça, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz.

Durante a operação a PF busca colher novos elementos de prova, que permitam a identificar a função exercida por cada um dos envolvido na fraude.

Operação da PF apura fraudes na Semus de Imperatriz. / Foto: Divulgação/PF.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e corrupção passiva, dentre outras infrações penais.

A operação recebeu o nome de “Recôndito” em referência à utilização de empresa “de fachada”, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.

A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde dos servidores e cidadãos envolvidos.

Por meio de nota, a prefeitura de Imperatriz esclarece que o prefeito Assis Ramos é o mais interessado pelo esclarecimento das denúncias por meio da investigação da Polícia Federal.

Leia a nota na íntegra:

O prefeito Assis Ramos é o mais interessado em que se esclareça absolutamente tudo sobre a investigação da Polícia Federal que resultou na “Operação Recôndito”.

Sabe-se, a princípio, que versa sobre contrato emergencial (como teria que ser) para fornecimento de refeições para o Hospital de Campanha.

Esclarece-se que, dentro do caráter emergencial imposto pela pandemia, procurou-se fazer tudo, absolutamente tudo, dentro dos parâmetros legais. Mas é possível que um ou outro fornecedor possa ter falhado, deliberadamente ou não, no fornecimento de documentos. Seria impossível auditar, sem atrasar o essencial (que era o pronto e eficaz atendimento aos doentes), documento por documento de uma por uma das contratações.

O que se quer é o pronto esclarecimento dos fatos e, para tanto, determinou o prefeito plena colaboração com a Polícia Federal. Paralelamente, o sistema de auditoria do município foi acionado para também buscar resposta para todos os questionamentos.

 

 

*Com informações do imirante

 

 

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