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Barreirinhas

População reclama de obra em praça de Barreirinhas sem informações necessárias

A população da cidade de Barreirinhas reclama da obra que está sendo feita na praça mais antiga da cidade, a praça da Matriz, no centro da cidade. As reclamações giram em torno do fato que as obras já começaram e sequer a população da cidade foi ouvida, os operários já estão fazendo as transformações na praça e no local não há nem uma placa informando que está fazendo a obra, se é o município ou estado, tão pouco o valor.

É obrigatório o uso de placas de identificação em toda obra pública ou privada no Brasil, conforme a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966.

A placa deve conter: identificação das atividades sob responsabilidade de cada profissional, além do(s) número(s) de RRT correspondente(s). O número de registro a ser colocado na placa de obra tem o seguinte padrão: CAU nº A00000-0, juntamente com a atividade desenvolvida na execução da obra.

Segundo a coordenadora de Espaços Culturais do município, Dona Eva, a reforma é para o bem de todos, ainda afirmou que a praça não sofrerá muitas mudanças, que apenas alguns canteiros serão retirados para que se faça um palco próximo ao coreto para fazer eventos.

Outras reclamações é devido a praça ser uma das mais importantes da cidade e a sociedade civil nao foi convidada para ver o projeto como ficaria e cobram uma posição dos órgãos fiscalizadores, como a Câmara de Vereadores para que o projeto seja apresentado a todos em audiência pública.

O fundamento prático da realização da audiência pública consiste do interesse público em produzirem-se atos legítimos, do interesse dos particulares em apresentar argumentos e provas anteriormente à decisão, e, pelo menos em tese, também do interesse do administrador em reduzir os riscos de erros de fato ou de direito.

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