Programa de Enfrentamento à Desinformação visa as Eleições 2020

Na última sexta-feira (30), por meio da Portaria n° 664, o Tribunal Superior Eleitoral definiu a composição do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação, que foi lançado na mesma data pela ministra Rosa Weber, presidente do órgão, durante reunião com os presidentes, vice-presidentes, corregedores e representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país.

De acordo com o documento, o grupo será composto por 7 membros, sendo 4 indicados pela presidência do TSE – devendo 1 estar lotado na Assessoria de Comunicação – e 1 indicado pela vice-presidência, além dos presidentes do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e do Colégio de Corregedores Eleitorais (Coleprecor).

Ao todo, 34 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, assinaram termo de adesão à iniciativa que tem como foco as eleições 2020 com a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores envolvidos no pleito.

Do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão estavam presentes o desembargador Luiz Gonzaga, membro substituto da Corte, representando os desembargadores Cleones Cunha (presidente) e Tyrone Silva (corregedor), o diretor-geral André Mendes, a secretária judiciária Letícia Portela e a servidora Amanda Mouzinho, assistente de comunicação.

Ao apresentar o programa, a presidente do TSE afirmou que o enfrentamento dos problemas que o fenômeno provoca exige a adoção de ações de curto, médio e longo prazos, apoiadas em diversas áreas do conhecimento humano. Ela ressaltou que a iniciativa se justifica pela existência de práticas reprováveis de desinformação na sociedade, como também pela necessidade cada vez maior de assegurar a credibilidade do processo de execução das eleições.

“São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à execução das atividades a ela incumbidas e aos atores envolvidos (partidos políticos, eleitores, magistrados, servidores)”, destacou a presidente do TSE.

Segundo Rosa Weber, acreditava-se que as práticas teriam como alvo partidos políticos e seus candidatos, “o que efetivamente ocorreu, por meio da propaganda eleitoral”. No entanto, a ministra recordou que, paralelamente, se verificou um direcionamento maciço de ataque à própria Justiça Eleitoral, “com a divulgação, em larga escala, de notícias falsas com o claro objetivo de desacreditar a instituição e seus integrantes, colocando sob suspeita o sistema eletrônico de votação”.
Sobre o Programa

O programa foi organizado em 6 eixos temáticos. O primeiro, “Organização interna”, visa à integração e à coordenação entre os níveis e as áreas que compõem a estrutura organizacional da Justiça Eleitoral e a definição das respectivas atribuições contra a desinformação.

Outro eixo que será trabalhado é a “Alfabetização Midiática e Informacional”, que tem o objetivo de capacitar as pessoas para identificar e checar uma desinformação, além de estimular a compreensão sobre o processo eleitoral.

Sobre o tópico “Contenção à Desinformação”, a ideia é instituir medidas concretas para desestimular ações de proliferação de informações falsas. Já com o eixo “Identificação e Checagem de Desinformação”, o TSE pretende buscar o aperfeiçoamento e novos métodos de identificação de possíveis práticas de disseminação de conteúdos falaciosos.

Os eixos “Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico“ e “Aperfeiçoamento de Recursos Tecnológicos” também fazem parte do programa lançado pelo TSE.

Antes da assinatura do termo de adesão, a ministra Rosa Weber anunciou o lançamento de uma página na internet que reunirá informações sobre a desinformação e, também, de um livro que é fruto do resultado dos debates ocorridos no Seminário Internacional Fake News e Eleições, realizado em maio deste ano, no TSE. A obra está disponível no Portal do Tribunal.

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