Projeto de Resolução para acompanhar ações contra a covid em Paulino Neves do vereador Júnior Lobato teve pedido de vista

A primeira Sessão extraordinária remota da Câmara Municipal de Paulino Neves na tarde desta quarta-feira (09), foi marcada por discursos fortes e ao mesmo tempo por declarações de falta de conhecimento por parte de alguns vereadores da base do atual prefeito “PT e Republicanos”.

Em seu discurso no pequeno expediente, o autor do projeto, Júnior Lobato disse que o projeto não tem o intuito de brigar ou apontar erro, mas, trabalhar em conjunto e ver os problemas existentes, assim como apontar ações para o combate a pandemia no município de Paulino Neves.

Ainda citou que os artigos buscam auxiliar as ações do executivo, buscar de forma concreta os dados e fazer monitoramento do executivo nas ações, fazendo com que o poder legislativo seja participantes delas.

Além da busca efetiva para da uma satisfação a população, de forma que, o legislativo seja um agente um participador de soluções no fator prevenção.

O parlamentar disse que, se o objetivo da comissão não for alcançado  até noventas dias a comissão é extinta. Ainda afirmou que a comissão não tem o intuito de perseguição.

A comissão não irá imputar gastos ao legislativo, pois apenas terá com EPis e transportes, sendo uma parcela mínima e cada parlamentar envolvido pode providenciar.

O intuito é o combate ao alto número de infectados que cresce a cada dia. O parlamentar ainda falou que os últimos decretos possuem medidas rigorosas para os estabelecimentos comerciais e o setor turísticos, porém sem uma fiscalização constante acaba sendo apenas mais um ato só no papel. Acarretando assim em mais contaminações.

Ainda ressaltou que em um dos decretos inibe o proprietário de comercializar comidas em estabelecimentos do seguimentos, algo que não é praticada em outras cidades. Ainda afirmou que o decreto regula mercados, supermercados e similares, a terem atendimento de segunda a sexta das seis da manhã às dezoito horas, e fechados no domingo. Algo estranho e até impossível de fiscalizar devido ao baixo efetivo das forças de fiscalização.

O parlamentar ainda disse que outras instituições, por exemplo, os serviços e lojas de eletrodomésticos podem funcionar durante todo tempo, sem horário especifico, é estranho.

Baseando-se em tudo isso pediu a criação da comissão e ainda ressaltou que o projeto é um anseio da população, depois de várias indagações sobre o que a Câmara tem feito para ajudar e fiscalizar as ações.

“A justificativa é claro,  é a busca por soluções e não para atrapalhar, isso se  necessário, temos que da uma resposta a população de Paulino Neves”. Disse.

Vamos aos fatos

A Sessão extraordinária que tinha como intuito votar o projeto de resolução encaminhado pelo vereador Júnior Lobato (Podemos) para criar uma comissão de assuntos relevantes com o tema Comissão de Assuntos Relevantes para monitorar, fiscalizar, realizar estudos e apoio das ações, práticas e programas de combate a disseminação da covid-19 no município de Paulino Neves.

Tendo como justificativa os decretos, relatórios e portarias expedidas pelo executivo durante dois meses e que não estão tendo os efeitos pela qual foram criadas, pois os casos ativos e de óbitos pela covid-19 no município só aumentam espantosamente.

Falas

O vereador Ícaro Barros foi favorável ao projeto e enalteceu a atitude de Júnior Lobato e frisou que as ações tem que ser de todos os poderes, o vereador Elton, porém ressaltou e apresentou um substitutivo para que a fiscalização seja desde o inicio da pandemia.

O parlamentar, coronel Bernardo em sua fala, defendeu o substitutivo do vereador Elton e parabenizou a iniciativa de Júnior Lobato, porém disse que não se pode politizar um problema como se vive e sim, buscar técnicas da medicina para sanar os problemas.

O vereador ainda disse que o parágrafo nono do artigo 114, no regimento interno, diz que não cabe criar uma comissão sendo que já existe uma que trata do mesmo assunto. Ainda ressaltou que em momento em que se vive de isolamento, como sair para que possa ser feito algo, e assim gerar aglomerações, falou que mesmo os cientistas batendo a cabeça para buscar uma saída, como os vereadores, leigos no assunto, irão resolver algo.

Defendeu seu ponto de vista, falando que Júnior Lobato já tinha pedido em requerimento a presença do secretário de saúde do município para prestar esclarecimentos a casa legisladora, ainda ressaltou que, quando o vereador cita que a administração faz os decretos, quer dizer, que está sendo feito algo.

Pediu a ilegalidade da criação da comissão.

A vereadora Tula disse que as ações do executivo foi tardia, que tem povoados onde há  muitos casos e sequer tinha agente de saúde e testes, que as ações dos poderes são fundamentais para que o combate sejam mais eficazes e se posicionou a favor da criação da comissão.

O vereador Bacuta se posicionou sobre o fato e falou que é necessário ouvir primeiro o secretário e somente daí ver o que se pode falar.

A vereadora Ana Elizabete,  indagou do por que foi desativado o Centro de Saúde Gripal ainda em outubro e sem conhecer o que é uma comissão de assuntos relevantes falou que não tem como institui uma comissão se, quando chegar em um lugar e a pessoa precisar vacinar, a comissão não saber aplicar. A parlamentar ainda falou que o aumento de casos é devido ao fato do número de testes feitos e as pessoas que não colaboram com os protocolos sanitários.

O vereador Negão disse que montar uma comissão antes de chamar o secretário é inviável e que nenhum vereador tem conhecimento técnico para está em uma comissão dessa, e falou que não se pode fazer anda sem conhecimento técnico.

Em sua parte na questão de ordem, Junior Lobato falou que a comissão não se trata de atribuir penalidades e sim uma comissão de assuntos relevantes, sobre o substituto do vereador Elton.

Sobre a fala do vereador Coronel Bernardo, Júnior falou que em relação ao parágrafo nono, a comissão tem que seguir por três partes, indicar cinco membros e outros, que e a comissão em questão está dentro desses artigos, ainda argumentou, que se, a covid não for um assunto relevante, ele, não sabe como definir o que deva ser relevante no município de Paulino Neves.

 

Júnior falou que sobre o fato da antiga gestão ter recebido 3 milhões de reais, que se deu por emendas completares e não de verba voluntária , na maioria por emendas de parlamentares.

Sobre o fato de falar sobre o Centro de Testagem não funcionavam, pois, quando ele foi lá sempre foi atendido e que os demais parlamentares desconhecem sobre o que afirmam não existir outrora.

Diferente de hoje, Junior afirmou que mesmo recebendo uma verba de 400 mil reais a atual gestão, o que foi feito? Indagou.

“Vivo vinte e quatro horas aqui e mesmo com os decretos, vejo a ineficácia das medidas”, falou Junior.

A comissão ela não busca saber sobre o que tem de dinheiro, pois não é de inquérito. Disse

Vereador Júnior em tom exaltado disse que se os representantes que ali estavam, para que se candidataram já que não tinham conhecimento para buscar soluções para os anseios da população. Frisou também a vasta experiência que ele tem em saúde pública, podendo contribuir com os companheiros já que os demais disseram que não tinham conhecimento.

“Para que fazemos parte de outras comissões, será que também não se tem conhecimento?”. Perguntou.

O parlamentar ainda disse que a comissão não é para saber da antiga gestão, mas, a atual, na época, os vereadores que deveriam ter feito essa fiscalização e afirmou que a comissão e apenas para acompanhar as ações.

Em sua parte, vereador Coronel Bernardo disse que quando o parlamentar Júnior fala que, se, não tem conhecimento não seja candidato é uma ofensa e que o artigo  em que o substitutivo foi colocado pelo vereador Elton é cabível pediu  que a casa mande ao jurídico para analisar a legalidade.

O presidente da Câmara disse que não se trata de quem é formado ou de politização, mas, sim de buscar  ações para que o povo se sinta representado.

Pois a cobrança é gigantesca e o povo quer um posicionamento do legislativo e que os munícipes é que sabe onde dói mais e não se pode ter discurso político, que a comissão não tem o parâmetro técnico, mas, representativo e pediu vista do requerimento para análise e posteriormente será colocado em discussão.

Júnior se disse surpreso, pois quando se quer buscar algo em que o povo está clamando nas ruas, que é saber o que se tem feito para diminuir o avanço da covid. Os vereadores desconhecem o fator técnico da comissão e se contrariam em suas afirmações.


Acompanhe essas e outras notícias em Imaranhao.com

Siga, também o Imaranhao no Twitter, Instagram

Curta nossa página no Facebook

Inscreva-se no nosso canal no Youtube


Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: