Foi prorrogado até esta sexta-feira (9), o prazo para solicitação do benefício Auxílio-Combustível no Maranhão. O anúncio foi feito pelo presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Daniel Carvalho, por meio das redes sociais, nessa quarta-feira (7). As inscrições são feitas pelo endereço auxilio.mob.ma.gov.br.

O processo de credenciamento foi aberto no último dia 2 e se encerraria ontem (7). Para Daniel Carvalho, com a ampliação do prazo de solicitação um número maior de pessoas poderá ser comtemplado e “a política pública vai ter de fato ter a sua funcionalidade atingida”.

Como funciona o Auxílio-Combustível

Como prevê a Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021, o Auxílio-Combustível foi uma das estratégias adotadas para amenizar os impactos financeiros da Covid-19, em razão das medidas restritivas impostas para frear a nova escalada de contágio da doença no Maranhão.

Podem pleitear o benefício, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas residentes no Maranhão e com atuação profissional comprovada em qualquer um dos 217 municípios maranhenses.

Para fazer o cadastro do auxílio, os interessados devem acessar a plataforma auxilio.mob.ma.gov.br e informar os seguintes dados pessoais no Formulário Eletrônico: nome completo, RG, CPF, CNH, comprovante de residência, e-mail, telefone e dados bancários de titularidade do beneficiário (conta corrente ou conta digital).

Documentos comprobatórios

Os motoristas deverão apresentar ainda documentos que comprovem sua atuação no segmento.

Taxistas deverão anexar à plataforma de credenciamento: declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente, licença do veículo e declaração de comprovação de exercício nos últimos três meses, conforme a plataforma de transporte privado.

Já os mototaxistas farão jus ao benefício mediante apresentação da licença da moto e da declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente.

Para os motorista de aplicativo é exigida declaração de cadastramento na Operadora de Tecnologia de Transporte Credenciada (OTTC) e comprovação de quantidade mínima de mil corridas [aplicativos de transporte individual como Uber e 99, são exemplos de OTTC].

Pagamento

O auxílio-combustível será pago em duas etapas durante os meses de abril e maio de 2021, com o valor variando entre R$ 60 e R$ 300, dependendo do veículo e do número de habitantes do município do beneficiário.

Conheça os valores:

Cidades com até 20 mil habitantes: R$ 60 para motocicletas e R$ 180 para carros.

Cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes: R$ 80 para motocicletas e R$ 240 para carros.

Cidades com mais de 50 mil habitantes: R$ 100 para motocicletas e R$ 300 para carros.

Todo o andamento do processo poderá ser acompanhado dentro da plataforma de cadastro.

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