O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, decidiu nesta sexta-feira (25) pela interdição imediata de duas plataformas e a reforma de parte do Terminal da Praia Grande, em São Luís. Ele entendeu que a interdição total traria prejuízo aos consumidores, que teriam que pagar duas passagens de ônibus no deslocamento pela cidade.

Na decisão liminar, o juiz acolheu parte de uma ação ajuizada pela Prefeitura de São Luís contra o Consórcio Taguatur Ratrans/Consórcio Central, responsável pela administração do terminal. Douglas Martins determinou:

A interdição imediata das plataformas 3 e 4 do terminal;

Que o Consórcio Taguatur Ratrans/Consórcio Central inicie, no prazo de 24h, e conclua, antes do período chuvoso, as obras de reforma de metade do terminal;

A adoção de medidas preventivas que garantam a segurança das pessoas que usam o terminal;

Que o Consórcio Taguatur Ratrans/Consórcio Central faça, semanalmente, um relatório fotográfico com o andamento das obras.

Atualmente, o terminal está com duas plataformas interditadas, mas o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) quer a interdição total porque o terminal está com a estrutura bastante comprometida. Após a medida, o MP considera a construção de um novo terminal a melhor escolha.

Um laudo elaborado por um perito escolhido pela Justiça constatou graves problemas estruturais no terminal, como corrosão das armaduras, fissuras e trincas, assim como o desplacamento do concreto. As plataformas 3 e 4 são as mais comprometidas.

No Terminal da Praia Grande, segundo o MP, passam 150 mil pessoas todos os dias. No decorrer do processo de interdição havia ainda a discussão sobre quem deveria realizar as obras de reforma ou reconstrução do terminal.

De um lado, o Consórcio Central quer que a Prefeitura arque com os custos devido a necessidade de construção de um novo terminal. Do outro, a Prefeitura alega que há um contrato assinado após o processo de licitação de transporte no qual os consórcios vencedores são responsáveis pelas reformas estruturais e manutenção dos terminais.

Sobre a decisão do juiz Douglas Martins nesta sexta (25), o representante do Consórcio Taguatur Ratrans/Consórcio Central, Gilson Neto, afirmou que vai acatar a determinação judicial.

“Foi uma decisão extremamente técnica, objetiva, criteriosa e que visa, acima de tudo, a segurança dos cidadãos que utilizam o Terminal Integrado da Praia Grande. Não irei recorrer desta decisão por entender desta forma. Já estou providenciando todos os meios de amanhã pela manhã iniciar as obras previstas na decisão”, declarou.

G1 MA