Segundo dia de Paralisação: Professores ocupam Secretaria de Educação e tem requerimentos aprovado na Câmara de Vereadores

No segundo dia de paralisação os professores novamente estiveram reunidos e seguiram para o fórum, onde em reunião com o juiz da comarca, foi explicado que o reajuste de 2018 que está sob judice, o melhor será deixar correr no tramite da comarca do município, pois uma vez que recorrendo a tutela, o processo sai de Barreirinhas e vai para São Luis, e demoraria muito tempo para o judiciário apenas da um parecer favorável ou não.

Então em concordância os professores decidiram que o reajuste de 2018, seguirá em tramitação na comarca e não entrarão com com pedido para recorrer à tutela..

Após reunião a categoria seguiu em direção à Secretaria de Educação do Município, onde em discurso reivindicavam que a Secretária de Educação voltasse atrás sobre a portaria 01/2018, onde obrigava os professores fazerem suas atividades extra-classe na instituição na qual leciona, além de uma nova jornada de trabalho passando de 13 horas aula para 15 horas. Totalmente contrario ao que diz a lei 11.738, impondo aos profissionais da educação algo inconstitucional.

No ato, os professores ocuparam a sede da secretaria e discursaram reivindicando melhorias e respeito pela classe.

 

Em sua fala a presidente do SIMPROESEMMA em Barreirinhas, Leonilde Chaves disse que o gestor sempre usou de má fé, pois em vez de está a postos para o diálogo.

“Tudo o que tínhamos que fazer , fizemos, greve, protesto, paralisação, para que poder sermos ouvidos no ano passado e nada, tivemos que entrar na justiça, então só resta esperar, pois o prefeito diz que somente pagará apos notificação, e porque nós quisemos assim, mentira, nós fizemos isso porque a justiça era a última esperança de recebermos nossos direitos de 2018”. Disse Leonilde

Leonilde ainda comentou que o reajuste de 2019 de 4,17% com vencimento em abril ainda não foi pago, além das promoções tão pouco as progressões

“Ele quer nos obrigar a dar duas aulas de graça para ele, a gente não vai dar, aqui em Barreirinhas têm professor que está capacitado para dar aula, porém a prefeitura na quer contratar”. Acrescentou

Veja

Dando prosseguimento a paralisação, durante a tarde os professores ocuparam a galeria da Câmara de Vereadores de Barreirinhas, onde era dia de sessão com pautas e requerimentos importantes sobre o assunto.

No decorrer da sessão a presidência colocou em votação o requerimento de autoria da vereadora Leonilde Chaves, onde requeria da Casa Legisladora, baseando-se que o plano de Carreira, Cargos e remuneração do Magistério Público Municipal de Barreirinhas (Lei Municipal 609/2009) e lei  federal 11.738 que entrou em vigor em 2011, que teve parecer  do CNB/CEB, aprovado em 2012, onde trata da jornada de trabalho  de 20 horas semanais sendo 13 ( unidades de tempo de 50 minutos) e de atividades extraclasse de 7 ( unidades de tempo de 60 minutos).

Portanto o requerimento pedia a revogação da portaria 001/2019 outorgada pela secretária de educação de Barreirinhas, Miriam Santos de Oliveira, pois a mesma é uma legislação infraconstitucional, ou seja, a mesma deveria está fundamentada em leis. Portanto a referida portaria não tem amparo legal, inviabilizando assim sua aplicação.

Logo após apreciação dos pares o requerimento foi aprovado pela maioria e assim derrubando a portaria.

Os vereadores Wilson Via Box, Amarildo Alves, Fábio Rocha, Ribinha da Palmeira, Socorro do Viva, Ronald Augusto, Cleudiomar da Fazendinha, Evani Rocha e Leonilde Chaves votaram a favor do requerimento.

Já os vereadores Cilene Melo, Cacate, Fernando Leal e Zé do Reizinho votaram contra o requerimento e apenas uma falta, do vereador Mauri.

Após tal fato, ainda foi colocado em apreciação e votação a emenda de nº 01 de 2019 de autoria da vereadora Leonilde Chaves e comissão da Educação da casa, para substituição dos artigos 1º do Projeto de Lei Municipal nº 001 de 04 de abril de 2019, onde fica estabelecido  que os profissionais  do Magistério Público Municipal, receberão reajuste de 5% (cinco por cento) sobre o salário recebido referente ao ano de 2019.

Em justificativa, o texto foi redigido de forma vago e incompleto, permitindo assim inúmeras interpretações, não deixando claro qual ano se refere.

Os vereadores Wilson Via Box, Amarildo Alves, Fabio Rocha, Ribinha da Palmeira, Socorro do Viva, Ronald Augusto, Cleudiomar da Fazendinha, Cilene Melo, Evani Rocha, Fernando Leal,Cacate, Zé do Reizinho e Leonilde Chaves votaram a favor do requerimneto, apenas Mauri e Ronald nao votaram por motivo de nao presença no plenario.

Colocado em apreciação e votação a emenda nº 02, para o artigo 3º do Projeto de Lei Municipal nº 001 de 04 de abril de 2019, onde segue a redação que :

Artigo 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2019, de acordo com Lei Municipal de nº609/2009.

Justifica-se que o referido parágrafo do projeto de lei do executivo fere a Lei Municipal nº 609/2009, onde o artigo nº 57 assegura o mês de abril de cada com data base para reajuste dos profissionais do magistério

A vitoria foi merecida, pois lutamos bastante para que isso acontecesse e finalmente a casa do povo foi ao nosso favor, saímos de alma lavada e mostrando que organizados podemos lutar pelos nossos direitos. Comemoram os professores.

Estamos muito contente, hoje a câmara mostrou que está ao lado da classe, fomos a rua, lutamos, brigamos e conseguimos, vamos agora internamente definir as diretrizes, agradecer a todos os vereadores que votaram e os professores que bravamente lutaram. Falou Leonilde Chaves, presidente do SIMPROESEMMA em Barreirinhas.

O presidente da Câmara de Vereadores de Barreirinhas disse que sempre colocou em pauta as ações que são importantes para classe dos professores e não podia ser diferente, não só os professores mais todos aqueles que contribuem para o desenvolvimento do município terá nosso apoio. Acrescentou Carlos Dutra.

VEJA

Entramos em contato com a prefeitura de Barreirinhas que disse: Veja a nota.

Em relação ao pedido de revogação da portaria municipal a prefeitura se pronunciará após ter recebido o pedido oficial da Câmara.
Ja em relação a aprovação do reajuste de 5% proposto pela prefeitura de Barreirinhas , pode já se adiantar a reação do poder executivo
sobre o aumento ser autorizado somente a partir de abril, essa decisão prejudicou a classe dos professores em receber 03 meses (janeiro, fevereiro e março) do valor atualizado , já que o benefício não iria afetar em nada a decisão judicial a ser tomada em relação ao reajuste 2018.
Mas informações serão repassadas após recebimento dos elementos enviados pela Câmara.

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