A preocupação com a modernização, maior aproximação com a população e o olhar para o futuro foram lembrados como marcas importantes que caracterizam a Câmara Municipal de São Luís durante sessão especial, nesta sexta-feira (6), que celebrou os 400 anos de existência do legislativo da capital do Maranhão.
Chamada de Simão Estácio da Silveira, em homenagem ao seu primeiro vereador, a câmara municipal celebra seu quarto centenário nesta segunda-feira (9) e tem entre seus primeiros registros de instalação a data de 1619, quando era composta por sete vereadores, um juiz, um escrivão, um procurador do Conselho, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios.
Um dos requerentes da sessão especial, o senador Weverton (PDT-MA) ressaltou que o legislativo municipal é testemunha viva da história do Brasil por ter participado efetivamente da construção, administração e desenvolvimento das várias regiões de São Luís. Para ele, entender o passado por meio da histórica atuação dos vereadores e da casa legislativa local indica os caminhos para os avanços que estão sendo efetivados pela Casa.
— Cabe destacar a modernização que a Câmara de São Luís vem realizando na relação institucional e de comunicação com o cidadão. As sessões passaram a ser transmitidas ao vivo pela internet e são traduzidas em Libras. Portal de internet e WhatsApp estão permitindo uma interação mais efetiva com o cidadão. Foi implantada uma política de diálogo permanente com os parlamentos das demais cidades da região metropolitana, que proporcione união política voltada à maior agilidade na resolução de problemas comuns — registrou.
O deputado Gastão Vieira (Pros-MA) lembrou que Simão Estácio da Silveira, pela legislação portuguesa predominante naquela época, assumiu a presidência da Câmara e também as funções administrativas, colaborando com a organização da cidade e a disciplina da vida dos cidadãos. Logo depois, como informou, vieram as contribuições do Marquês de Pombal, que implantou em São Luís a arquitetura pombalina, com os princípios básicos de uma cidade segura, antiterremoto. Para ele, são exemplos que inspiram a atenção dos atuais vereadores no compromisso de trazer soluções para os problemas futuros que a localidade apresentará.
— É uma outra cidade que vai vir, e vai vir pela mão dos senhores [vereadores]. São os senhores que têm de botar essas questões em pauta, que têm de discutir essas questões, que têm de trazer o futuro para uma discussão permanente entre os habitantes de São Luís. Nós, como em outras cidades do Nordeste, nos atrasamos um pouco. É preciso muito dinheiro para acompanhar a velocidade desse conhecimento novo — afirmou.
O exercício do mandato como vereador foi um laboratório para a construção da vida pública do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). Ele afirmou que é por meio do contato com a população local que o legislativo municipal pode contribuir para melhorar a qualidade de vida dos ludovicenses (são-luisenses).
— Eu acredito e defendo uma política municipalista voltada principalmente para as necessidades de cada bairro, de cada cidade, porque a vivência das pessoas está ali. É essa a essência da existência das câmaras municipais, porque elas são elementos necessários para a democracia do nosso país — disse.
Tornar a Câmara Municipal de São Luís órgão de referência que aproxima as pessoas do exercício do poder e sempre atenta às necessidades da comunidade é o principal objetivo da atual legislatura, como defendeu o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT).
— Adotamos uma agenda permanente para debater e buscar soluções nas mais diversas áreas e que garanta a geração de emprego e renda, respeitando o meio ambiente e também a inclusão de todos. Ações itinerantes, concurso público, audiências públicas, transparência e estabelecimento de amplo diálogo com a sociedade têm dado sentido efetivo àquele espaço democrático como uma verdadeira Casa do Povo. Assim, podemos afirmar que a Câmara de São Luís vem avançando nas garantias estabelecidas em nossa Carta Magna — citou.
Já o trabalho no âmbito social e as ações de combate à violência contra a mulher nos bairros da capital maranhense foram registrados pela procuradora da Mulher da Câmara, Bárbara Soeiro (PSC). Para ela, a iniciativa é um grande avanço para possibilitar melhorias na vida da população.
— Nosso presidente, Osmar Filho, abriu as portas da Câmara e disse: ‘Leve a Procuradoria da Mulher aonde a mulher mais precisa, que é nos bairros, que é na base, para dar estrutura às mulheres que vivem em processo de vulnerabilidade’. E assim ele me deu esta oportunidade de voar, fazer e contribuir com a minha cidade, trabalhando, tentando barrar a violência contra a mulher, que é estarrecedora no nosso país — afirmou.
A solenidade foi acompanhada por vereadores que compõem a Câmara de São Luís, secretários de estado e representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Durante o ano, muitas ações e implantação de projetos têm marcado a celebração dos 400 anos da Câmara Municipal de São Luís como a Câmara Itinerante, o Parlamento Metropolitano, concursos de redação com alunos da rede municipal de ensino, entrega de medalhas e realização de saraus nas várias regiões da capital.
Agência Senado
