Sopro Mágico se apresenta na posse da Nova Diretoria da Subseção da OAB Barreirinhas.

O projeto do professor J.Silva, Sopro Mágico a cada dia têm se destacado na cidade, uma historia de empenho e benfeitoria em Barreirinhas .

Na última segunda-feira dia (13), o projeto Sopro Mágico fez uma belíssima apresentação na posse da nova diretoria da OAB polo Barreirinhas, as canções passearam em todos os gêneros da musica brasileira desde o baião ao MPB, com muita maestria e harmonia, arrancou aplausos da plateia.

O projeto é composto por crianças dos bairros periféricos da cidade e visa ser um integrador e contribuidor para o desenvolvimento social no município.

Para o professor J.Silva líder do projeto, não tem preço contribuir com a formação de um cidadão e poder de alguma forma participar do dia-a-dia de crianças que antes não tinha perspectivas de um futuro e agora encontram isso no projeto.

O professor J.Silva alem de musico e professor é também conselheiro tutelar do município, lembrado que a prova acontecerá neste domingo(19).

As novas regras das provas eleições para o ano de 2019 já estão em vigor.

Considerando mais especificamente no primeiro domingo do mês de outubro – dia 06/10/2019, teremos nova eleição unificada para Conselheiros Tutelares de todo o país, e dada a relevância das funções por eles exercidas, é de suma importância que o pleito eleitoral transcorra dentro das regras do estado democrático de direito, assegurando a igualdade de participação de todos os pretendentes ao cargo.

Feitas essas considerações, calha frisar que em razão do absoluto descaso com que historicamente se trata a infância e juventude no Brasil, não é exagero dizer que o último processo de escolha de 2015 marcou a pior eleição já realizada na história do país: despreparo e insuficiência das equipes de mesários; logística inadequada para atender os eleitores; subdimensionamento da demanda esperada; longas e intermináveis filas de espera; pessoas expostas, por horas a fio, ao sol do meio-dia em pleno sertão nordestino; candidatos fraudando descaradamente as regras de conduta eleitoral que deles esperavam obediência; transporte irregular de eleitores aos borbotões; boca de urna desavergonhada dos candidatos e seus cabos eleitorais; falta de sanção penal para as condutas vedadas; votações ocorrendo, em pleno século XXI, mediante urnas de lona – no que se incluem muitas capitais (João Pessoa/PB, São Luís/MA, Vitória/ES etc); eleições não realizadas ou anuladas em quatro dos maiores municípios do país: São Paulo/SP, Salvador/BA, Belém/PA e Rio de Janeiro/RJ; apurações que adentraram a madrugada em virtude da necessidade de se “cantar” o voto; os promotores de justiça da infância e juventude praticamente sozinhos no combate ao mar de irregularidades em que soçobravam, dentre outras.

Reza a sabedoria popular que é melhor procurar soluções do que apontar culpados. Porém, neste caso, eles são tantos que é impossível não os mencionar.

Primeiro, o Congresso Nacional, que inseriu no Estatuto da Criança e do Adolescente a previsão de que as eleições de todos os Conselhos Tutelares do país ocorressem na mesma data, mas deixou de prever a participação da Justiça Eleitoral, desconsiderando a falta de estrutura da maioria dos municípios e os custos para a realização do pleito (no Distrito Federal, por exemplo, foram gastos 9 milhões de reais para o seu preparo). Pior ainda, esqueceu o legislador brasileiro de prever sanções penais para condutas proibidas em qualquer eleição, como a boca de urna e o transporte irregular de eleitores, deixando todos os que participaram das eleições à mercê das mais diversas – e escancaradas – condutas imorais.

Nova diretrizes 

A recondução ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos foi aprovada no Senado no mês de Abril na quarta-feira (10). A medida consta do Projeto de Lei (PL) 1.783/2019, aprovado por unanimidade. O texto, que acaba com o limite de apenas uma reeleição para os conselheiros, segue para sanção presidencial.

O conselho tutelar é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — lei 8.069, de 1990) como órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. São cinco os conselheiros, escolhidos pela população por meio de eleição, com mandato de quatro anos. O ECA, contudo, permitia a recondução dos conselheiros tutelares por apenas uma vez.

O PL recebeu em Plenário parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), apresentado pelo relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Ele retirou do texto emenda incluída pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que determinava um prazo de 360 dias para a nova lei entrar em vigor.

— A emenda altera a vigência da futura lei. Nesse sentido, em que pese o enorme respeito que nutrimos pelo senador Paulo Paim [autor da emenda] e por todos os demais membros da CDH, havemos de rejeitar a emenda, porque não se trata de uma emenda de redação — afirmou.

Para o relator da matéria na CDH, senador Lucas Barreto (PSD-AP), com a proposta, os bons conselheiros terão oportunidade de dar continuidade ao trabalho em defesa de crianças e adolescentes na comunidade.

Aqueles que são bons vão continuar, porque têm o respeito da sociedade. Aqueles que, por acaso, não fizeram um bom trabalho, com certeza, serão rejeitados na urna — ponderou.

A votação do projeto foi acompanhada em Plenário pelo autor do projeto, deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), e por representantes dos conselhos que ocupavam a tribuna da Casa.

Opinião 

Em Barreirinhas assim como no Brasil, a eleição para o conselho sempre foi alvo de denúncias e críticas com destaques para repetições de nomes, nomes esses que não têm um destaque como conselheiro ou altives em sua comunidade, além do apadrinhamento politico pois nao se tem uma fiscalização sobre o fato, algo já falado no texto acima.

O Processo de Escolha dos membros do Conselheiros Tutelares é realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente conforme o artigo 139 do ECA.

Algo tão importante deve ser encarado  pelos candidatos como um beneficio as crianças e adolescentes que necessitam do órgão e não pode ser encarado apenas como fator financeiro aos eleitos.

Vale ressaltar uma presença mais presente dos poderes públicos, município, estado e união, dando as mãos para que o órgão possa ter mais possibilidades e ferramentas para fiscalização e conscientização das politicas voltadas ao seu público alvo.

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