TSE rejeita ação e mantém mandato do deputado estadual Duarte Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (16) o julgamento do processo de cassação do deputado estadual Duarte Júnior (PSB) por abuso de poder nas eleições de 2018.

O parlamentar foi inocentado das acusações da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) e foi mantido no cargo.

A votação terminou em 5 a 2 a favor do deputado.

Votaram contra a cassação os ministros Carlos Horbach, que era o relator do caso, Luís Roberto Barroso, Édson Fachin, Benedito Gonçalves e Sérgio Vieira Banhos. A favor da ação votaram Alexandre de Moraes e Mauro Campbel Marquês.

Duarte era alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) após ser acusado pela PRE de usar a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), órgão que dirigiu até antes do pleito daquele ano, para obter a vitória nas urnas.

Ele já havia sido absolvido em julgamento anterior, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)

Informações de Gilberto Léda

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